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O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Schuster, Diego Henrique
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 50 (out./nov. 2013), p. 75-95
Ano:	2013
Assuntos:	Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102210
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2020)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Tekijä: Barifouse, Leonardo
Julkaistu: (2016)

Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
Tekijä: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Julkaistu: (2017)

O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2022)

Licenciamento Ambiental
Tekijä: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Julkaistu: (2002)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2006)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Tekijä: Lima, Laura Martins Duarte de
Julkaistu: (2021)

O impacto ambiental
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Tekijä: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Julkaistu: (2019)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Tekijä: Garbaccio, Grace Ladeira
Julkaistu: (2018)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2020)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Menezes, Rubens Losada de
Julkaistu: (2015)

É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2021)

Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1987)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Tekijä: Queiroz, João Eduardo Lopes
Julkaistu: (2004)

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
Julkaistu: (2023)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Tekijä: Cureau, Sandra
Julkaistu: (2013)

Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
Tekijä: Correia, Mary Lúcia Andrade
Julkaistu: (2017)

Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
Tekijä: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Julkaistu: (2017)

O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
Tekijä: Barroso, Ricardo Cavalcante
Julkaistu: (2016)

Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Tekijä: Jabra, Alexandre Salomão
Julkaistu: (2016)

Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2016)

Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
Tekijä: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Julkaistu: (2016)

Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Tekijä: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Julkaistu: (2013)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Tekijä: Lima, Paulo César Vicente de
Julkaistu: (2013)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
Tekijä: Marrara, Thiago
Julkaistu: (2015)

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2014)

Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
Tekijä: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Julkaistu: (2017)

Gestão e licenciamento ambientais
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2015)

O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2022)

Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
Tekijä: Zanella, Tiago Vinicius
Julkaistu: (2020)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2023)

Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
Tekijä: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Julkaistu: (2011)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Tekijä: Faria, Ivan Dutra
Julkaistu: (2011)

Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
Tekijä: Ramires, Celso Costa
Julkaistu: (2015)

Licenciamento ambiental
Tekijä: Trennepohl, Curt
Julkaistu: (2020)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2009)

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2012)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Tekijä: Reis, Diego Araujo
Julkaistu: (2015)

Impactos ambientais da suinocultura : desafios e oportunidades
Tekijä: Minoru, Ito
Julkaistu: (2016)

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