O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Schuster, Diego Henrique |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 50 (out./nov. 2013), p. 75-95 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102210 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
par: Freitas, Juarez
Publié: (2020)
par: Freitas, Juarez
Publié: (2020)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
par: Barifouse, Leonardo
Publié: (2016)
par: Barifouse, Leonardo
Publié: (2016)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2017)
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2017)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Licenciamento Ambiental
par: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publié: (2002)
par: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publié: (2002)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
par: Lima, Laura Martins Duarte de
Publié: (2021)
par: Lima, Laura Martins Duarte de
Publié: (2021)
O impacto ambiental
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1993)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
par: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publié: (2019)
par: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publié: (2019)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
par: Garbaccio, Grace Ladeira
Publié: (2018)
par: Garbaccio, Grace Ladeira
Publié: (2018)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2020)
par: Farias, Talden
Publié: (2020)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
par: Menezes, Rubens Losada de
Publié: (2015)
par: Menezes, Rubens Losada de
Publié: (2015)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2021)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2021)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1987)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1987)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2004)
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2004)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2023)
par: Pereira, Marlene de Paula
Publié: (2023)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
par: Cureau, Sandra
Publié: (2013)
par: Cureau, Sandra
Publié: (2013)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
par: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publié: (2017)
par: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publié: (2017)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
par: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Publié: (2017)
par: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Publié: (2017)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
par: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publié: (2016)
par: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publié: (2016)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
par: Jabra, Alexandre Salomão
Publié: (2016)
par: Jabra, Alexandre Salomão
Publié: (2016)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2016)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2016)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
par: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Publié: (2016)
par: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Publié: (2016)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
par: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Publié: (2013)
par: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Publié: (2013)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
par: Lima, Paulo César Vicente de
Publié: (2013)
par: Lima, Paulo César Vicente de
Publié: (2013)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
par: Marrara, Thiago
Publié: (2015)
par: Marrara, Thiago
Publié: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2014)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2014)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2017)
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2017)
Gestão e licenciamento ambientais
par: Mukai, Toshio
Publié: (2015)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2015)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2022)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2022)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
par: Zanella, Tiago Vinicius
Publié: (2020)
par: Zanella, Tiago Vinicius
Publié: (2020)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2023)
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2023)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
par: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publié: (2011)
par: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publié: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
par: Faria, Ivan Dutra
Publié: (2011)
par: Faria, Ivan Dutra
Publié: (2011)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
par: Ramires, Celso Costa
Publié: (2015)
par: Ramires, Celso Costa
Publié: (2015)
Licenciamento ambiental
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2020)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2020)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2009)
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2009)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
par: Farias, Talden
Publié: (2012)
par: Farias, Talden
Publié: (2012)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
par: Reis, Diego Araujo
Publié: (2015)
par: Reis, Diego Araujo
Publié: (2015)
Impactos ambientais da suinocultura : desafios e oportunidades
par: Minoru, Ito
Publié: (2016)
par: Minoru, Ito
Publié: (2016)
Documents similaires
-
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
par: Freitas, Juarez
Publié: (2020) -
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
par: Barifouse, Leonardo
Publié: (2016) -
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
par: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publié: (2017) -
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022) -
Licenciamento Ambiental
par: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publié: (2002)