O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Schuster, Diego Henrique |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 50 (out./nov. 2013), p. 75-95 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102210 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Barifouse, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Licenciamento Ambiental
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
de réir: Lima, Laura Martins Duarte de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O impacto ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
de réir: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
de réir: Garbaccio, Grace Ladeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
de réir: Menezes, Rubens Losada de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
de réir: Pereira, Marlene de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
de réir: Cureau, Sandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
de réir: Correia, Mary Lúcia Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
de réir: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
de réir: Barroso, Ricardo Cavalcante
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Jabra, Alexandre Salomão
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
de réir: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Análise da eficácia do licenciamento ambiental
de réir: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
de réir: Lima, Paulo César Vicente de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Gestão e licenciamento ambientais
de réir: Mukai, Toshio
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O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
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Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
de réir: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
de réir: Ramires, Celso Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Licenciamento ambiental
de réir: Trennepohl, Curt
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Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
de réir: Reis, Diego Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Impactos ambientais da suinocultura : desafios e oportunidades
de réir: Minoru, Ito
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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