O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 50 (out./nov. 2013), p. 75-95 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102210 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2020)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2020)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2017)
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2017)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento Ambiental
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2002)
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2002)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
: Lima, Laura Martins Duarte de
Հրապարակվել է: (2021)
: Lima, Laura Martins Duarte de
Հրապարակվել է: (2021)
O impacto ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Հրապարակվել է: (2019)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
: Menezes, Rubens Losada de
Հրապարակվել է: (2015)
: Menezes, Rubens Losada de
Հրապարակվել է: (2015)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1987)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1987)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2004)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2004)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
: Pereira, Marlene de Paula
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Marlene de Paula
Հրապարակվել է: (2023)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
: Cureau, Sandra
Հրապարակվել է: (2013)
: Cureau, Sandra
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
: Correia, Mary Lúcia Andrade
Հրապարակվել է: (2017)
: Correia, Mary Lúcia Andrade
Հրապարակվել է: (2017)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Հրապարակվել է: (2017)
: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Հրապարակվել է: (2017)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
: Barroso, Ricardo Cavalcante
Հրապարակվել է: (2016)
: Barroso, Ricardo Cavalcante
Հրապարակվել է: (2016)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
: Jabra, Alexandre Salomão
Հրապարակվել է: (2016)
: Jabra, Alexandre Salomão
Հրապարակվել է: (2016)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Հրապարակվել է: (2016)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Հրապարակվել է: (2013)
: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Հրապարակվել է: (2013)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
: Lima, Paulo César Vicente de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Paulo César Vicente de
Հրապարակվել է: (2013)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2014)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2017)
Gestão e licenciamento ambientais
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2015)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2015)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
: Zanella, Tiago Vinicius
Հրապարակվել է: (2020)
: Zanella, Tiago Vinicius
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2023)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2023)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Հրապարակվել է: (2011)
: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Հրապարակվել է: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
: Faria, Ivan Dutra
Հրապարակվել է: (2011)
: Faria, Ivan Dutra
Հրապարակվել է: (2011)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
: Ramires, Celso Costa
Հրապարակվել է: (2015)
: Ramires, Celso Costa
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2012)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2012)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
: Reis, Diego Araujo
Հրապարակվել է: (2015)
: Reis, Diego Araujo
Հրապարակվել է: (2015)
Impactos ambientais da suinocultura : desafios e oportunidades
: Minoru, Ito
Հրապարակվել է: (2016)
: Minoru, Ito
Հրապարակվել է: (2016)