O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Schuster, Diego Henrique |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 50 (out./nov. 2013), p. 75-95 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102210 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2020)
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2020)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
mā: Barifouse, Leonardo
I whakaputaina: (2016)
mā: Barifouse, Leonardo
I whakaputaina: (2016)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2017)
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2017)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)
Licenciamento Ambiental
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2002)
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2002)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
mā: Lima, Laura Martins Duarte de
I whakaputaina: (2021)
mā: Lima, Laura Martins Duarte de
I whakaputaina: (2021)
O impacto ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
mā: Campos, Gustavo de Menezes Souza
I whakaputaina: (2019)
mā: Campos, Gustavo de Menezes Souza
I whakaputaina: (2019)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2018)
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2018)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
mā: Menezes, Rubens Losada de
I whakaputaina: (2015)
mā: Menezes, Rubens Losada de
I whakaputaina: (2015)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2021)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1987)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1987)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2004)
mā: Queiroz, João Eduardo Lopes
I whakaputaina: (2004)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2023)
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2023)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2013)
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2013)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
mā: Correia, Mary Lúcia Andrade
I whakaputaina: (2017)
mā: Correia, Mary Lúcia Andrade
I whakaputaina: (2017)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
mā: Buenafuente, Sandra Maria Franco
I whakaputaina: (2017)
mā: Buenafuente, Sandra Maria Franco
I whakaputaina: (2017)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
mā: Barroso, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2016)
mā: Barroso, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2016)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
mā: Jabra, Alexandre Salomão
I whakaputaina: (2016)
mā: Jabra, Alexandre Salomão
I whakaputaina: (2016)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2016)
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2016)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
mā: Silva, Nilvo Luiz Alves da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Nilvo Luiz Alves da
I whakaputaina: (2016)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
mā: Santiago, Thais Muniz Ottoni
I whakaputaina: (2013)
mā: Santiago, Thais Muniz Ottoni
I whakaputaina: (2013)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
mā: Lima, Paulo César Vicente de
I whakaputaina: (2013)
mā: Lima, Paulo César Vicente de
I whakaputaina: (2013)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2017)
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2017)
Gestão e licenciamento ambientais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2015)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2015)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2022)
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2022)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
mā: Zanella, Tiago Vinicius
I whakaputaina: (2020)
mā: Zanella, Tiago Vinicius
I whakaputaina: (2020)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2023)
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2023)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2011)
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
mā: Ramires, Celso Costa
I whakaputaina: (2015)
mā: Ramires, Celso Costa
I whakaputaina: (2015)
Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2020)
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2020)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2012)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2012)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
mā: Reis, Diego Araujo
I whakaputaina: (2015)
mā: Reis, Diego Araujo
I whakaputaina: (2015)
Impactos ambientais da suinocultura : desafios e oportunidades
mā: Minoru, Ito
I whakaputaina: (2016)
mā: Minoru, Ito
I whakaputaina: (2016)
Ngā tūemi rite
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Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2020) -
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
mā: Barifouse, Leonardo
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mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022) -
Licenciamento Ambiental
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2002)