O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 50 (out./nov. 2013), p. 75-95 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102210 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2020)
door: Freitas, Juarez
Gepubliceerd in: (2020)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
door: Barifouse, Leonardo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barifouse, Leonardo
Gepubliceerd in: (2016)
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2017)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento Ambiental
door: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Gepubliceerd in: (2002)
door: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Gepubliceerd in: (2002)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
door: Lima, Laura Martins Duarte de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lima, Laura Martins Duarte de
Gepubliceerd in: (2021)
O impacto ambiental
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
door: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Gepubliceerd in: (2019)
door: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Gepubliceerd in: (2019)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
door: Garbaccio, Grace Ladeira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Garbaccio, Grace Ladeira
Gepubliceerd in: (2018)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2020)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2020)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
door: Menezes, Rubens Losada de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Menezes, Rubens Losada de
Gepubliceerd in: (2015)
É deferida a suspensão dos efeitos de resolução do Conama que revoga as anteriores, pois autoriza a dispensa de licenciamento para empreendimentos de irrigação, evidenciando graves e imediatos riscos ambientais
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1987)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1987)
Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2004)
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2004)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
door: Pereira, Marlene de Paula
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pereira, Marlene de Paula
Gepubliceerd in: (2023)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
door: Cureau, Sandra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cureau, Sandra
Gepubliceerd in: (2013)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
door: Correia, Mary Lúcia Andrade
Gepubliceerd in: (2017)
door: Correia, Mary Lúcia Andrade
Gepubliceerd in: (2017)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
door: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Gepubliceerd in: (2017)
door: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Gepubliceerd in: (2017)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
door: Barroso, Ricardo Cavalcante
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barroso, Ricardo Cavalcante
Gepubliceerd in: (2016)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
door: Jabra, Alexandre Salomão
Gepubliceerd in: (2016)
door: Jabra, Alexandre Salomão
Gepubliceerd in: (2016)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
door: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Gepubliceerd in: (2016)
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
door: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santiago, Thais Muniz Ottoni
Gepubliceerd in: (2013)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
door: Lima, Paulo César Vicente de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Paulo César Vicente de
Gepubliceerd in: (2013)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2015)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2014)
Licenciamento ambiental e a politica nacional de segurança de barragem Lei 12.334/2010
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Gepubliceerd in: (2017)
Gestão e licenciamento ambientais
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2015)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2022)
Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS)
door: Zanella, Tiago Vinicius
Gepubliceerd in: (2020)
door: Zanella, Tiago Vinicius
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2023)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2023)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
door: Faria, Ivan Dutra
Gepubliceerd in: (2011)
door: Faria, Ivan Dutra
Gepubliceerd in: (2011)
Licenciamento ambiental : entrave ou referência de sustentabilidade
door: Ramires, Celso Costa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ramires, Celso Costa
Gepubliceerd in: (2015)
Licenciamento ambiental
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2020)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2020)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2012)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2012)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
door: Reis, Diego Araujo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Reis, Diego Araujo
Gepubliceerd in: (2015)
Impactos ambientais da suinocultura : desafios e oportunidades
door: Minoru, Ito
Gepubliceerd in: (2016)
door: Minoru, Ito
Gepubliceerd in: (2016)