Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 7, n. 28 (2004), p. 167-203 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. Poluição industrial, efeito ambiental, brasil. Poluição industrial, responsabilidade civil, brasil. Resíduo sólido, tratamento, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66586 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Responsabilidade civil por dano ecológico
অনুযায়ী: Ferraz, Sérgio
প্রকাশিত: (1978)
অনুযায়ী: Ferraz, Sérgio
প্রকাশিত: (1978)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1979)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1979)
Proteção ambiental e ação civil pública
অনুযায়ী: Meirelles, Hely Lopes
প্রকাশিত: (1986)
অনুযায়ী: Meirelles, Hely Lopes
প্রকাশিত: (1986)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2002)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
অনুযায়ী: Silva, Julia Bastos Duarte da
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Silva, Julia Bastos Duarte da
প্রকাশিত: (2024)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
অনুযায়ী: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
প্রকাশিত: (2017)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
অনুযায়ী: Souza, Artur de Brito Gueiros
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Souza, Artur de Brito Gueiros
প্রকাশিত: (2020)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
অনুযায়ী: Campos, Ana Carolina Corágem
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Campos, Ana Carolina Corágem
প্রকাশিত: (2023)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
অনুযায়ী: Machado, Marta Rodriguez de Assis
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Machado, Marta Rodriguez de Assis
প্রকাশিত: (2009)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
অনুযায়ী: Lucon, Oswaldo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lucon, Oswaldo
প্রকাশিত: (2007)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
অনুযায়ী: Reis, Wanderlei José dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Reis, Wanderlei José dos
প্রকাশিত: (2014)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2005)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
অনুযায়ী: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
প্রকাশিত: (2021)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
অনুযায়ী: Silva, Thiago Minetti Apostólico
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silva, Thiago Minetti Apostólico
প্রকাশিত: (2023)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
অনুযায়ী: Morong, Fábio Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Morong, Fábio Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2011)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Krell, Andreas Joachim
প্রকাশিত: (2006)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
অনুযায়ী: Souza, Marcos da Cunha e
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Souza, Marcos da Cunha e
প্রকাশিত: (2014)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
অনুযায়ী: Fróes, André Gonçalves Godinho
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Fróes, André Gonçalves Godinho
প্রকাশিত: (2011)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
অনুযায়ী: Pellizzetti, Maria Amélia
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pellizzetti, Maria Amélia
প্রকাশিত: (2017)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
অনুযায়ী: Souza, José Fernando Vidal de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza, José Fernando Vidal de
প্রকাশিত: (2012)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
অনুযায়ী: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
প্রকাশিত: (1997)
Plástico de açaí
অনুযায়ী: Silveira, Evanildo da
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Silveira, Evanildo da
প্রকাশিত: (2012)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
অনুযায়ী: Assis, André Peralva Barbirato de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Assis, André Peralva Barbirato de
প্রকাশিত: (2020)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2006)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2007)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
অনুযায়ী: Pereira, Flavio de Oliveira
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Pereira, Flavio de Oliveira
প্রকাশিত: (1998)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Loubet, Luciano Furtado
প্রকাশিত: (2005)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
অনুযায়ী: Libera, Graciele Dalla
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Libera, Graciele Dalla
প্রকাশিত: (2020)
Carro com fibra
অনুযায়ী: Tunes, Suzel
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Tunes, Suzel
প্রকাশিত: (2023)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
অনুযায়ী: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
প্রকাশিত: (2016)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
অনুযায়ী: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
প্রকাশিত: (2014)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
অনুযায়ী: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
প্রকাশিত: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Pinheiro, Érika Monaísa
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Pinheiro, Érika Monaísa
প্রকাশিত: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Augusto Marinho
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Augusto Marinho
প্রকাশিত: (2004)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
অনুযায়ী: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
প্রকাশিত: (2013)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
অনুযায়ী: Carvalho, Marcelo Machado
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Carvalho, Marcelo Machado
প্রকাশিত: (2015)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
অনুযায়ী: Rios, José Arthur
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Rios, José Arthur
প্রকাশিত: (1993)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)