Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 7, n. 28 (2004), p. 167-203 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. Poluição industrial, efeito ambiental, brasil. Poluição industrial, responsabilidade civil, brasil. Resíduo sólido, tratamento, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66586 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Responsabilidade civil por dano ecológico
מאת: Ferraz, Sérgio
יצא לאור: (1978)
מאת: Ferraz, Sérgio
יצא לאור: (1978)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1979)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1979)
Proteção ambiental e ação civil pública
מאת: Meirelles, Hely Lopes
יצא לאור: (1986)
מאת: Meirelles, Hely Lopes
יצא לאור: (1986)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2002)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2002)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
מאת: Silva, Julia Bastos Duarte da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Julia Bastos Duarte da
יצא לאור: (2024)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2017)
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2017)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
מאת: Souza, Artur de Brito Gueiros
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Artur de Brito Gueiros
יצא לאור: (2020)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
מאת: Campos, Ana Carolina Corágem
יצא לאור: (2023)
מאת: Campos, Ana Carolina Corágem
יצא לאור: (2023)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
מאת: Machado, Marta Rodriguez de Assis
יצא לאור: (2009)
מאת: Machado, Marta Rodriguez de Assis
יצא לאור: (2009)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
מאת: Lucon, Oswaldo
יצא לאור: (2007)
מאת: Lucon, Oswaldo
יצא לאור: (2007)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
מאת: Reis, Wanderlei José dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Wanderlei José dos
יצא לאור: (2014)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2005)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2005)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2021)
מאת: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
יצא לאור: (2021)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
מאת: Silva, Thiago Minetti Apostólico
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Thiago Minetti Apostólico
יצא לאור: (2023)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2011)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2006)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2006)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
מאת: Souza, Marcos da Cunha e
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Marcos da Cunha e
יצא לאור: (2014)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
מאת: Fróes, André Gonçalves Godinho
יצא לאור: (2011)
מאת: Fróes, André Gonçalves Godinho
יצא לאור: (2011)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
מאת: Pellizzetti, Maria Amélia
יצא לאור: (2017)
מאת: Pellizzetti, Maria Amélia
יצא לאור: (2017)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
מאת: Souza, José Fernando Vidal de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, José Fernando Vidal de
יצא לאור: (2012)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
מאת: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
יצא לאור: (1997)
מאת: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
יצא לאור: (1997)
Plástico de açaí
מאת: Silveira, Evanildo da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silveira, Evanildo da
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
מאת: Assis, André Peralva Barbirato de
יצא לאור: (2020)
מאת: Assis, André Peralva Barbirato de
יצא לאור: (2020)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2006)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2006)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2007)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
מאת: Pereira, Flavio de Oliveira
יצא לאור: (1998)
מאת: Pereira, Flavio de Oliveira
יצא לאור: (1998)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2005)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2005)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
מאת: Libera, Graciele Dalla
יצא לאור: (2020)
מאת: Libera, Graciele Dalla
יצא לאור: (2020)
Carro com fibra
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2023)
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2023)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
מאת: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
יצא לאור: (2014)
מאת: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
יצא לאור: (2014)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
מאת: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
יצא לאור: (2020)
מאת: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
מאת: Pinheiro, Érika Monaísa
יצא לאור: (2006)
מאת: Pinheiro, Érika Monaísa
יצא לאור: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
מאת: Marques, Leonardo Augusto Marinho
יצא לאור: (2004)
מאת: Marques, Leonardo Augusto Marinho
יצא לאור: (2004)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
מאת: Carvalho, Marcelo Machado
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalho, Marcelo Machado
יצא לאור: (2015)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
מאת: Rios, José Arthur
יצא לאור: (1993)
מאת: Rios, José Arthur
יצא לאור: (1993)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)