Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Bandeira, Gustavo |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 7, n. 28 (2004), p. 167-203 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. Poluição industrial, efeito ambiental, brasil. Poluição industrial, responsabilidade civil, brasil. Resíduo sólido, tratamento, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66586 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Responsabilidade civil por dano ecológico
mā: Ferraz, Sérgio
I whakaputaina: (1978)
mā: Ferraz, Sérgio
I whakaputaina: (1978)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1979)
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I whakaputaina: (1979)
Proteção ambiental e ação civil pública
mā: Meirelles, Hely Lopes
I whakaputaina: (1986)
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Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2002)
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Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
mā: Silva, Julia Bastos Duarte da
I whakaputaina: (2024)
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A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2017)
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Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Souza, Artur de Brito Gueiros
I whakaputaina: (2020)
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A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
mā: Campos, Ana Carolina Corágem
I whakaputaina: (2023)
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Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
mā: Machado, Marta Rodriguez de Assis
I whakaputaina: (2009)
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Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
mā: Lucon, Oswaldo
I whakaputaina: (2007)
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A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
mā: Reis, Wanderlei José dos
I whakaputaina: (2014)
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As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2005)
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Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
I whakaputaina: (2021)
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Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
mā: Silva, Thiago Minetti Apostólico
I whakaputaina: (2023)
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Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)
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O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
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A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
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I whakaputaina: (2006)
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A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
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A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
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A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
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Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
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Plástico de açaí
mā: Silveira, Evanildo da
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Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
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I whakaputaina: (2020)
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Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
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Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2007)
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A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
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Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
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O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
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Carro com fibra
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Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
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A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
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A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
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Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
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I whakaputaina: (2014)
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