Dano ambiental e violação da função social da pessoa jurídica : fundamento para a responsabilização patrimonial do sócio: relativização da pessoa jurídica
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 7, n. 28 (2004), p. 167-203 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. Poluição industrial, efeito ambiental, brasil. Poluição industrial, responsabilidade civil, brasil. Resíduo sólido, tratamento, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/66586 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Responsabilidade civil por dano ecológico
-н: Ferraz, Sérgio
Хэвлэсэн: (1978)
-н: Ferraz, Sérgio
Хэвлэсэн: (1978)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1979)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1979)
Proteção ambiental e ação civil pública
-н: Meirelles, Hely Lopes
Хэвлэсэн: (1986)
-н: Meirelles, Hely Lopes
Хэвлэсэн: (1986)
Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear : um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2002)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
-н: Silva, Julia Bastos Duarte da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Julia Bastos Duarte da
Хэвлэсэн: (2024)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2017)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Souza, Artur de Brito Gueiros
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Souza, Artur de Brito Gueiros
Хэвлэсэн: (2020)
A influência do ESG como prática no combate à violação de marca registrada
-н: Campos, Ana Carolina Corágem
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Campos, Ana Carolina Corágem
Хэвлэсэн: (2023)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
-н: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Хэвлэсэн: (2009)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
-н: Lucon, Oswaldo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Lucon, Oswaldo
Хэвлэсэн: (2007)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
-н: Reis, Wanderlei José dos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Reis, Wanderlei José dos
Хэвлэсэн: (2014)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2005)
Fundamentos da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2021)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
-н: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Хэвлэсэн: (2023)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
-н: Morong, Fábio Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Morong, Fábio Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2011)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2006)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
-н: Souza, Marcos da Cunha e
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Souza, Marcos da Cunha e
Хэвлэсэн: (2014)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
-н: Fróes, André Gonçalves Godinho
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Fróes, André Gonçalves Godinho
Хэвлэсэн: (2011)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
-н: Pellizzetti, Maria Amélia
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pellizzetti, Maria Amélia
Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
-н: Souza, José Fernando Vidal de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza, José Fernando Vidal de
Хэвлэсэн: (2012)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
-н: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Хэвлэсэн: (1997)
Plástico de açaí
-н: Silveira, Evanildo da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silveira, Evanildo da
Хэвлэсэн: (2012)
Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
-н: Assis, André Peralva Barbirato de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Assis, André Peralva Barbirato de
Хэвлэсэн: (2020)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2006)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2007)
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
-н: Pereira, Flavio de Oliveira
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Pereira, Flavio de Oliveira
Хэвлэсэн: (1998)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2005)
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
-н: Libera, Graciele Dalla
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Libera, Graciele Dalla
Хэвлэсэн: (2020)
Carro com fibra
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Tunes, Suzel
Хэвлэсэн: (2023)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
-н: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Хэвлэсэн: (2014)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
-н: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Хэвлэсэн: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pinheiro, Érika Monaísa
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Pinheiro, Érika Monaísa
Хэвлэсэн: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
Responsabilidade civil ambiental indireta das instituições financeiras fundada na teoria do risco criado
-н: Carvalho, Marcelo Machado
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Carvalho, Marcelo Machado
Хэвлэсэн: (2015)
A tutela do ambiente : dúvidas e dificuldades
-н: Rios, José Arthur
Хэвлэсэн: (1993)
-н: Rios, José Arthur
Хэвлэсэн: (1993)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)