As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 30, n. 3/4 (mar./abr. 2018), p. 23-32 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121527 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
по: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Опубликовано: (2015)
по: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Опубликовано: (2015)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
по: Leitão, Rômulo Guilherme
Опубликовано: (2023)
по: Leitão, Rômulo Guilherme
Опубликовано: (2023)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
по: Pereira, Jéssica Maria Alves
Опубликовано: (2012)
по: Pereira, Jéssica Maria Alves
Опубликовано: (2012)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
по: Ferreira, Simone Rodrigues
Опубликовано: (2007)
по: Ferreira, Simone Rodrigues
Опубликовано: (2007)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2015)
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2015)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
по: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Опубликовано: (2012)
по: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Опубликовано: (2012)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
по: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Опубликовано: (2019)
по: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Опубликовано: (2019)
Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
по: Carvalho, Edson Ferreira de
Опубликовано: (2007)
по: Carvalho, Edson Ferreira de
Опубликовано: (2007)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
по: Leivas, Luciano Lima
Опубликовано: (2017)
по: Leivas, Luciano Lima
Опубликовано: (2017)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2014)
Proteção ao meio ambiente e às gerações futuras : desdobramentos e reflexões bioéticas
по: Machado, Isis Laynne de Oliveira
Опубликовано: (2020)
по: Machado, Isis Laynne de Oliveira
Опубликовано: (2020)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
по: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Опубликовано: (2019)
по: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Опубликовано: (2019)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
по: Alves, Henrique Rosmaninho
Опубликовано: (2016)
по: Alves, Henrique Rosmaninho
Опубликовано: (2016)
A efetividade do direito à informação ambiental
по: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Опубликовано: (2004)
по: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Опубликовано: (2004)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2004)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2004)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
по: Alves, Henrique Rosmaninho
Опубликовано: (2016)
по: Alves, Henrique Rosmaninho
Опубликовано: (2016)
Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
по: Lima, Roberta Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Lima, Roberta Oliveira
Опубликовано: (2015)
O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
по: Liedke, Mônica Souza
Опубликовано: (2012)
по: Liedke, Mônica Souza
Опубликовано: (2012)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
по: Rimoli, Fancesco
Опубликовано: (2012)
по: Rimoli, Fancesco
Опубликовано: (2012)
O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil
по: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Опубликовано: (2010)
по: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Опубликовано: (2010)
Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
по: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубликовано: (2019)
по: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубликовано: (2019)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
по: Vieira, Giselle Ferreira
Опубликовано: (2008)
по: Vieira, Giselle Ferreira
Опубликовано: (2008)
As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
по: Guedes, Antônio Marcos Melo
Опубликовано: (2018)
по: Guedes, Antônio Marcos Melo
Опубликовано: (2018)
A água como sujeito de direitos
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2014)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2014)
Os animais como sujeitos de Direito
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2005)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2005)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2023)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2023)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2016)
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2016)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
по: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубликовано: (2024)
по: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубликовано: (2024)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
по: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Опубликовано: (2018)
по: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Опубликовано: (2018)
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
по: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Опубликовано: (2015)
по: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Опубликовано: (2015)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2024)
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2024)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
по: Mattei, Julia
Опубликовано: (2019)
по: Mattei, Julia
Опубликовано: (2019)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
по: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Опубликовано: (2013)
по: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Опубликовано: (2013)
Pacto ambiental intergeracional
по: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубликовано: (2024)
по: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Опубликовано: (2024)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
по: Ludovico, Giuseppe
Опубликовано: (2018)
по: Ludovico, Giuseppe
Опубликовано: (2018)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (2008)
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (2008)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
по: Richter, Daniela
Опубликовано: (2015)
по: Richter, Daniela
Опубликовано: (2015)
Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2002)
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2002)
Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (2024)
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (2024)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
по: Richter, Daniela
Опубликовано: (2013)
по: Richter, Daniela
Опубликовано: (2013)