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As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 30, n. 3/4 (mar./abr. 2018), p. 23-32
Ano:	2018
Assuntos:	Acesso à informação, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121527
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Autor: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Vydáno: (2015)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
Autor: Leitão, Rômulo Guilherme
Vydáno: (2023)

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Autor: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Vydáno: (2019)

Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
Autor: Ferreira, Simone Rodrigues
Vydáno: (2007)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
Autor: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Vydáno: (2012)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Autor: Pereira, Jéssica Maria Alves
Vydáno: (2012)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2015)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
Autor: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Vydáno: (2019)

Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
Autor: Carvalho, Edson Ferreira de
Vydáno: (2007)

A efetividade do direito à informação ambiental
Autor: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Vydáno: (2004)

Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
Autor: Leivas, Luciano Lima
Vydáno: (2017)

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2014)

O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil
Autor: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Vydáno: (2010)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Autor: Rimoli, Fancesco
Vydáno: (2012)

Proteção ao meio ambiente e às gerações futuras : desdobramentos e reflexões bioéticas
Autor: Machado, Isis Laynne de Oliveira
Vydáno: (2020)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
Autor: Alves, Henrique Rosmaninho
Vydáno: (2016)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2004)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
Autor: Alves, Henrique Rosmaninho
Vydáno: (2016)

Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
Autor: Lima, Roberta Oliveira
Vydáno: (2015)

O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
Autor: Liedke, Mônica Souza
Vydáno: (2012)

As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
Autor: Guedes, Antônio Marcos Melo
Vydáno: (2018)

Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2019)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Autor: Ishikawa, Vítor de Souza
Vydáno: (2024)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Autor: Vieira, Giselle Ferreira
Vydáno: (2008)

Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
Autor: Ludovico, Giuseppe
Vydáno: (2018)

O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2016)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2023)

O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
Autor: Richter, Daniela
Vydáno: (2015)

Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2002)

Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (2024)

Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2024)

A água como sujeito de direitos
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)

Os animais como sujeitos de Direito
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Autor: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Vydáno: (2013)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
Autor: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Vydáno: (2018)

A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
Autor: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Vydáno: (2015)

Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
Autor: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Vydáno: (2019)

Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
Autor: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Vydáno: (2020)

Pacto ambiental intergeracional
Autor: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Vydáno: (2024)

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