As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
Saved in:
| Hovedforfatter: | Barros, Lucivaldo Vasconcelos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 30, n. 3/4 (mar./abr. 2018), p. 23-32 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121527 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
af: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Udgivet: (2015)
af: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Udgivet: (2015)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
af: Leitão, Rômulo Guilherme
Udgivet: (2023)
af: Leitão, Rômulo Guilherme
Udgivet: (2023)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
af: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Udgivet: (2019)
af: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Udgivet: (2019)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
af: Ferreira, Simone Rodrigues
Udgivet: (2007)
af: Ferreira, Simone Rodrigues
Udgivet: (2007)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
af: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Udgivet: (2012)
af: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Udgivet: (2012)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
af: Pereira, Jéssica Maria Alves
Udgivet: (2012)
af: Pereira, Jéssica Maria Alves
Udgivet: (2012)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
af: Paes, Luciano Marcos
Udgivet: (2015)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
af: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Udgivet: (2019)
af: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Udgivet: (2019)
Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
af: Carvalho, Edson Ferreira de
Udgivet: (2007)
af: Carvalho, Edson Ferreira de
Udgivet: (2007)
A efetividade do direito à informação ambiental
af: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Udgivet: (2004)
af: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Udgivet: (2004)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
af: Leivas, Luciano Lima
Udgivet: (2017)
af: Leivas, Luciano Lima
Udgivet: (2017)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2014)
O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil
af: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Udgivet: (2010)
af: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Udgivet: (2010)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
af: Rimoli, Fancesco
Udgivet: (2012)
af: Rimoli, Fancesco
Udgivet: (2012)
Proteção ao meio ambiente e às gerações futuras : desdobramentos e reflexões bioéticas
af: Machado, Isis Laynne de Oliveira
Udgivet: (2020)
af: Machado, Isis Laynne de Oliveira
Udgivet: (2020)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
af: Alves, Henrique Rosmaninho
Udgivet: (2016)
af: Alves, Henrique Rosmaninho
Udgivet: (2016)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2004)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2004)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
af: Alves, Henrique Rosmaninho
Udgivet: (2016)
af: Alves, Henrique Rosmaninho
Udgivet: (2016)
Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
af: Lima, Roberta Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Lima, Roberta Oliveira
Udgivet: (2015)
O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
af: Liedke, Mônica Souza
Udgivet: (2012)
af: Liedke, Mônica Souza
Udgivet: (2012)
As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
af: Guedes, Antônio Marcos Melo
Udgivet: (2018)
af: Guedes, Antônio Marcos Melo
Udgivet: (2018)
Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
af: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Udgivet: (2019)
af: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Udgivet: (2019)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
af: Ishikawa, Vítor de Souza
Udgivet: (2024)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
af: Vieira, Giselle Ferreira
Udgivet: (2008)
af: Vieira, Giselle Ferreira
Udgivet: (2008)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
af: Ludovico, Giuseppe
Udgivet: (2018)
af: Ludovico, Giuseppe
Udgivet: (2018)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2016)
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2016)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2023)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2023)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
af: Richter, Daniela
Udgivet: (2015)
af: Richter, Daniela
Udgivet: (2015)
Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2002)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2002)
Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas
af: Farias, Paulo José Leite
Udgivet: (2024)
af: Farias, Paulo José Leite
Udgivet: (2024)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2024)
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2024)
A água como sujeito de direitos
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2014)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2014)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
Os animais como sujeitos de Direito
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2005)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2005)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
af: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Udgivet: (2013)
af: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Udgivet: (2013)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
af: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Udgivet: (2018)
af: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Udgivet: (2018)
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
af: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Udgivet: (2015)
af: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Udgivet: (2015)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
af: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Udgivet: (2019)
af: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Udgivet: (2019)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
af: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Udgivet: (2020)
af: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Udgivet: (2020)
Pacto ambiental intergeracional
af: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Udgivet: (2024)
af: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Udgivet: (2024)
Lignende værker
-
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
af: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Udgivet: (2015) -
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
af: Leitão, Rômulo Guilherme
Udgivet: (2023) -
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
af: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Udgivet: (2019) -
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
af: Ferreira, Simone Rodrigues
Udgivet: (2007) -
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
af: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Udgivet: (2012)