As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Barros, Lucivaldo Vasconcelos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 30, n. 3/4 (mar./abr. 2018), p. 23-32 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121527 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
-н: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Хэвлэсэн: (2015)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
-н: Leitão, Rômulo Guilherme
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Leitão, Rômulo Guilherme
Хэвлэсэн: (2023)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
-н: Pereira, Jéssica Maria Alves
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pereira, Jéssica Maria Alves
Хэвлэсэн: (2012)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
-н: Ferreira, Simone Rodrigues
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Ferreira, Simone Rodrigues
Хэвлэсэн: (2007)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
-н: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Хэвлэсэн: (2012)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
-н: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Хэвлэсэн: (2019)
Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
-н: Carvalho, Edson Ferreira de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Carvalho, Edson Ferreira de
Хэвлэсэн: (2007)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
-н: Leivas, Luciano Lima
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Leivas, Luciano Lima
Хэвлэсэн: (2017)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
Proteção ao meio ambiente e às gerações futuras : desdobramentos e reflexões bioéticas
-н: Machado, Isis Laynne de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Machado, Isis Laynne de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
-н: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Хэвлэсэн: (2019)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
-н: Alves, Henrique Rosmaninho
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Alves, Henrique Rosmaninho
Хэвлэсэн: (2016)
A efetividade do direito à informação ambiental
-н: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2004)
-н: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2004)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2004)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
-н: Alves, Henrique Rosmaninho
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Alves, Henrique Rosmaninho
Хэвлэсэн: (2016)
Justiça socioambiental em luz, câmera e ação e a proteção das futuras gerações
-н: Lima, Roberta Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Lima, Roberta Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
-н: Liedke, Mônica Souza
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Liedke, Mônica Souza
Хэвлэсэн: (2012)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
-н: Rimoli, Fancesco
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rimoli, Fancesco
Хэвлэсэн: (2012)
O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil
-н: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
Proteção ambiental e futuras gerações : uma análise da posição do Superior Tribunal de Justiça
-н: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
-н: Vieira, Giselle Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Vieira, Giselle Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
-н: Guedes, Antônio Marcos Melo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Guedes, Antônio Marcos Melo
Хэвлэсэн: (2018)
A água como sujeito de direitos
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2014)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2014)
Os animais como sujeitos de Direito
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2023)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2016)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
-н: Ishikawa, Vítor de Souza
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ishikawa, Vítor de Souza
Хэвлэсэн: (2024)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
-н: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
-н: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Хэвлэсэн: (2015)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Mattos Neto, Antonio José de
Хэвлэсэн: (2024)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
-н: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
Pacto ambiental intergeracional
-н: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Хэвлэсэн: (2024)
Direitos previdenciários, sustentabilidade financeira e gerações futuras na perspectiva do ordenamento italiano
-н: Ludovico, Giuseppe
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ludovico, Giuseppe
Хэвлэсэн: (2018)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (2008)
O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
-н: Richter, Daniela
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Richter, Daniela
Хэвлэсэн: (2015)
Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2002)
Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2024)
Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
-н: Richter, Daniela
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Richter, Daniela
Хэвлэсэн: (2013)
Ижил төстэй зүйлс
-
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
-н: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Хэвлэсэн: (2015) -
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
-н: Leitão, Rômulo Guilherme
Хэвлэсэн: (2023) -
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
-н: Pereira, Jéssica Maria Alves
Хэвлэсэн: (2012) -
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
-н: Ferreira, Simone Rodrigues
Хэвлэсэн: (2007) -
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)