Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 24 (out./dez. 2001), p. 117-143 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Pessoa jurídica de direito público, responsabilidade penal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95239 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
od: Gomes, Luiz Flávio
Izdano: (2008)
od: Gomes, Luiz Flávio
Izdano: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
od: Saraiva, Renata Machado
Izdano: (2016)
od: Saraiva, Renata Machado
Izdano: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
od: Smanio, Gianpaolo Poggio
Izdano: (2005)
od: Smanio, Gianpaolo Poggio
Izdano: (2005)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
od: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Izdano: (2009)
od: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Izdano: (2009)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
od: Costa, Rafael Santiago
Izdano: (2012)
od: Costa, Rafael Santiago
Izdano: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Izdano: (2017)
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Izdano: (2017)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2020)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2020)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2016)
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2016)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
od: Jesus, Damásio E. de
Izdano: (2010)
od: Jesus, Damásio E. de
Izdano: (2010)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
od: Wunderlich, Alexandre
Izdano: (2015)
od: Wunderlich, Alexandre
Izdano: (2015)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
od: Borges, Henrique
Izdano: (2021)
od: Borges, Henrique
Izdano: (2021)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
od: Lima, Lucas Azevedo de
Izdano: (2015)
od: Lima, Lucas Azevedo de
Izdano: (2015)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Izdano: (2018)
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Izdano: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2013)
od: Costa, Beatriz Souza
Izdano: (2013)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
od: Copola, Gina
Izdano: (2005)
od: Copola, Gina
Izdano: (2005)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
od: Targanski, Caroline Andreska
Izdano: (2016)
od: Targanski, Caroline Andreska
Izdano: (2016)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
od: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Izdano: (1998)
od: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Izdano: (1998)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2017)
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
od: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Izdano: (2013)
od: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Izdano: (2013)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Izdano: (2014)
od: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Izdano: (2014)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
od: Ramos, Samuel Ebel Braga
Izdano: (2022)
od: Ramos, Samuel Ebel Braga
Izdano: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
od: Lecey, Eládio
Izdano: (2004)
od: Lecey, Eládio
Izdano: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pinheiro, Érika Monaísa
Izdano: (2006)
od: Pinheiro, Érika Monaísa
Izdano: (2006)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
od: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Izdano: (2025)
od: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Izdano: (2025)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
od: Costa, Rafael de Oliveira
Izdano: (2015)
od: Costa, Rafael de Oliveira
Izdano: (2015)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
od: Reis, Wanderlei José dos
Izdano: (2014)
od: Reis, Wanderlei José dos
Izdano: (2014)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
od: Moreira, Rômulo de Andrade
Izdano: (2014)
od: Moreira, Rômulo de Andrade
Izdano: (2014)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Izdano: (2019)
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Izdano: (2019)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
od: Martins, Fernanda G. Galhego
Izdano: (2021)
od: Martins, Fernanda G. Galhego
Izdano: (2021)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
od: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Izdano: (1998)
od: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Izdano: (1998)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2016)
od: Leal, Rodrigo José
Izdano: (2016)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
od: Alves, Bruno Moraes
Izdano: (2020)
od: Alves, Bruno Moraes
Izdano: (2020)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
od: Fonseca, Luiz Vidal
Izdano: (2001)
od: Fonseca, Luiz Vidal
Izdano: (2001)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
od: Teotônio, Paulo José Freire
Izdano: (2008)
od: Teotônio, Paulo José Freire
Izdano: (2008)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Izdano: (2013)
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Izdano: (2013)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
od: Silva, Ivan Luís Marques da
Izdano: (2010)
od: Silva, Ivan Luís Marques da
Izdano: (2010)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
od: García Ruiz, Ascensión
Izdano: (2016)
od: García Ruiz, Ascensión
Izdano: (2016)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
od: Cascaes, Nicole
Izdano: (2013)
od: Cascaes, Nicole
Izdano: (2013)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
od: Queiroz, Cláudia Carvalho
Izdano: (2013)
od: Queiroz, Cláudia Carvalho
Izdano: (2013)