Azala

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Rezende, Élcio Nacur
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Juris Plenum : direito administrativo Vol. 3, n. 12 (dez. 2016), p. 143-156
Ano:	2016
Assuntos:	Associação sem fins lucrativos, brasil. Loteamento urbano, aspectos ambientais, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Loteamento urbano, aspectos jurídicos, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107282
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

As OSCIPs e o meio ambiente
nork: Oliveira, Gustavo Justino de
Argitaratua: (2004)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
nork: Costa, Heloisa Soares de Moura
Argitaratua: (2009)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
nork: Pegoraro, Denise Bonat
Argitaratua: (2008)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
nork: Martins, Maria Lucia R. R
Argitaratua: (2007)

Solo urbano e licenças urbanísticas
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2010)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
nork: Jatobá, Sérgio Ulisses
Argitaratua: (2016)

Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
nork: Aires, Carina Michele
Argitaratua: (2021)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
nork: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Argitaratua: (2020)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2016)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
nork: Saule Júnior, Nelson
Argitaratua: (2024)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
nork: Moreto, Simone Santos
Argitaratua: (2008)

Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2008)

A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
nork: Mohl, Mara de Almeida
Argitaratua: (2012)

Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2017)

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
nork: Costa, Camila Maia Pyramo
Argitaratua: (2010)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)

Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
nork: Kamei, Karina Keiko
Argitaratua: (1999)

Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2023)

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
nork: Freitas, José Carlos de
Argitaratua: (1999)

Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
nork: Santos, Ozéias J
Argitaratua: (2003)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
nork: Tabak, Benjamin Miranda
Argitaratua: (2016)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2017)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
nork: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Argitaratua: (2024)

Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2014)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
nork: Boeira, Alex Perozzo
Argitaratua: (2011)

Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2002)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
nork: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Argitaratua: (2019)

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
nork: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2021)

Gestão ambiental municipal
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2002)

A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
nork: Roberto, Luiz Fernando
Argitaratua: (2011)

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
nork: Zanchet, Rovena
Argitaratua: (2007)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2012)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Ferreira, Aireis Marioto
Argitaratua: (2019)

A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
nork: Castro, Ricardo Manuel
Argitaratua: (2019)

O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
nork: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Argitaratua: (2018)

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
nork: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Argitaratua: (2023)

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
nork: Valença, Daniel
Argitaratua: (2009)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
nork: Guimarães Júnior, João Lopes
Argitaratua: (2001)

Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
nork: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Argitaratua: (2022)

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