Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Rezende, Élcio Nacur |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 3, n. 12 (dez. 2016), p. 143-156 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Associação sem fins lucrativos, brasil. Loteamento urbano, aspectos ambientais, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Loteamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107282 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
As OSCIPs e o meio ambiente
de réir: Oliveira, Gustavo Justino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
de réir: Costa, Heloisa Soares de Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
de réir: Pegoraro, Denise Bonat
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Solo urbano e licenças urbanísticas
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
de réir: Jatobá, Sérgio Ulisses
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
de réir: Aires, Carina Michele
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
de réir: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
de réir: Saule Júnior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
de réir: Moreto, Simone Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
de réir: Mohl, Mara de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
de réir: Costa, Camila Maia Pyramo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Restrições urbanísticas à propriedade privada
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
de réir: Kamei, Karina Keiko
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
de réir: Freitas, José Carlos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
de réir: Santos, Ozéias J
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
de réir: Tabak, Benjamin Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Boeira, Alex Perozzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
de réir: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
de réir: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Gestão ambiental municipal
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
de réir: Roberto, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
de réir: Zanchet, Rovena
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Ferreira, Aireis Marioto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
de réir: Castro, Ricardo Manuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
de réir: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
de réir: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
de réir: Guimarães Júnior, João Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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