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Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?

Spremljeno u:

Bibliografski detalji
Glavni autor:	Rezende, Élcio Nacur
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Juris Plenum : direito administrativo Vol. 3, n. 12 (dez. 2016), p. 143-156
Ano:	2016
Assuntos:	Associação sem fins lucrativos, brasil. Loteamento urbano, aspectos ambientais, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Loteamento urbano, aspectos jurídicos, brasil.
Online pristup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107282
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

As OSCIPs e o meio ambiente
od: Oliveira, Gustavo Justino de
Izdano: (2004)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
od: Costa, Heloisa Soares de Moura
Izdano: (2009)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
od: Pegoraro, Denise Bonat
Izdano: (2008)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
od: Martins, Maria Lucia R. R
Izdano: (2007)

Solo urbano e licenças urbanísticas
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2010)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
od: Jatobá, Sérgio Ulisses
Izdano: (2016)

Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
od: Aires, Carina Michele
Izdano: (2021)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
od: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Izdano: (2020)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2016)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
od: Saule Júnior, Nelson
Izdano: (2024)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
od: Moreto, Simone Santos
Izdano: (2008)

Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Izdano: (2008)

A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
od: Mohl, Mara de Almeida
Izdano: (2012)

Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2017)

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
od: Costa, Camila Maia Pyramo
Izdano: (2010)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2006)

Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
od: Kamei, Karina Keiko
Izdano: (1999)

Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
od: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Izdano: (2023)

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
od: Freitas, José Carlos de
Izdano: (1999)

Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
od: Santos, Ozéias J
Izdano: (2003)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
od: Tabak, Benjamin Miranda
Izdano: (2016)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
od: Pereira, Reginaldo
Izdano: (2017)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
od: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Izdano: (2024)

Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
od: Lima, Lucas Azevedo de
Izdano: (2014)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
od: Boeira, Alex Perozzo
Izdano: (2011)

Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
od: Guimarães Júnior, João Lopes
Izdano: (2002)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2005)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
od: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Izdano: (2019)

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
od: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Izdano: (2021)

Gestão ambiental municipal
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2002)

A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
od: Roberto, Luiz Fernando
Izdano: (2011)

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
od: Zanchet, Rovena
Izdano: (2007)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2012)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Ferreira, Aireis Marioto
Izdano: (2019)

A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
od: Castro, Ricardo Manuel
Izdano: (2019)

O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
od: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Izdano: (2018)

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
od: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Izdano: (2023)

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
od: Valença, Daniel
Izdano: (2009)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
od: Guimarães Júnior, João Lopes
Izdano: (2001)

Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
od: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Izdano: (2022)

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