Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Rezende, Élcio Nacur |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 3, n. 12 (dez. 2016), p. 143-156 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Associação sem fins lucrativos, brasil. Loteamento urbano, aspectos ambientais, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Loteamento urbano, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107282 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
As OSCIPs e o meio ambiente
: Oliveira, Gustavo Justino de
Հրապարակվել է: (2004)
: Oliveira, Gustavo Justino de
Հրապարակվել է: (2004)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
: Costa, Heloisa Soares de Moura
Հրապարակվել է: (2009)
: Costa, Heloisa Soares de Moura
Հրապարակվել է: (2009)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
: Pegoraro, Denise Bonat
Հրապարակվել է: (2008)
: Pegoraro, Denise Bonat
Հրապարակվել է: (2008)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2007)
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2007)
Solo urbano e licenças urbanísticas
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2010)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2010)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
: Jatobá, Sérgio Ulisses
Հրապարակվել է: (2016)
: Jatobá, Sérgio Ulisses
Հրապարակվել է: (2016)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
: Aires, Carina Michele
Հրապարակվել է: (2021)
: Aires, Carina Michele
Հրապարակվել է: (2021)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2016)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2016)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
: Saule Júnior, Nelson
Հրապարակվել է: (2024)
: Saule Júnior, Nelson
Հրապարակվել է: (2024)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
: Moreto, Simone Santos
Հրապարակվել է: (2008)
: Moreto, Simone Santos
Հրապարակվել է: (2008)
Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2008)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2008)
A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
: Mohl, Mara de Almeida
Հրապարակվել է: (2012)
: Mohl, Mara de Almeida
Հրապարակվել է: (2012)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2017)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2017)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
: Costa, Camila Maia Pyramo
Հրապարակվել է: (2010)
: Costa, Camila Maia Pyramo
Հրապարակվել է: (2010)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
: Kamei, Karina Keiko
Հրապարակվել է: (1999)
: Kamei, Karina Keiko
Հրապարակվել է: (1999)
Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Հրապարակվել է: (2023)
: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Հրապարակվել է: (2023)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
: Freitas, José Carlos de
Հրապարակվել է: (1999)
: Freitas, José Carlos de
Հրապարակվել է: (1999)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
: Santos, Ozéias J
Հրապարակվել է: (2003)
: Santos, Ozéias J
Հրապարակվել է: (2003)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
: Tabak, Benjamin Miranda
Հրապարակվել է: (2016)
: Tabak, Benjamin Miranda
Հրապարակվել է: (2016)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2017)
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2017)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Հրապարակվել է: (2024)
: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Հրապարակվել է: (2024)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2014)
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2014)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
: Boeira, Alex Perozzo
Հրապարակվել է: (2011)
: Boeira, Alex Perozzo
Հրապարակվել է: (2011)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2002)
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2002)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2005)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2005)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Հրապարակվել է: (2019)
: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Հրապարակվել է: (2019)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Հրապարակվել է: (2021)
Gestão ambiental municipal
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2002)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2002)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
: Roberto, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2011)
: Roberto, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2011)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
: Zanchet, Rovena
Հրապարակվել է: (2007)
: Zanchet, Rovena
Հրապարակվել է: (2007)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2012)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2012)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Ferreira, Aireis Marioto
Հրապարակվել է: (2019)
: Ferreira, Aireis Marioto
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
: Castro, Ricardo Manuel
Հրապարակվել է: (2019)
: Castro, Ricardo Manuel
Հրապարակվել է: (2019)
O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade : uma análise da experiência da Advocatta
: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Հրապարակվել է: (2018)
: Brayner, Elis Bandeira Alencar
Հրապարակվել է: (2018)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Հրապարակվել է: (2023)
: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Հրապարակվել է: (2023)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
: Valença, Daniel
Հրապարակվել է: (2009)
: Valença, Daniel
Հրապարակվել է: (2009)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2001)
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2001)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Հրապարակվել է: (2022)
: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Հրապարակվել է: (2022)
Նմանատիպ նյութեր
-
As OSCIPs e o meio ambiente
: Oliveira, Gustavo Justino de
Հրապարակվել է: (2004) -
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
: Costa, Heloisa Soares de Moura
Հրապարակվել է: (2009) -
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
: Pegoraro, Denise Bonat
Հրապարակվել է: (2008) -
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2007) -
Solo urbano e licenças urbanísticas
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2010)