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Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Rezende, Élcio Nacur
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Juris Plenum : direito administrativo Vol. 3, n. 12 (dez. 2016), p. 143-156
Ano:	2016
Assuntos:	Associação sem fins lucrativos, brasil. Loteamento urbano, aspectos ambientais, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Propriedade urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Loteamento urbano, aspectos jurídicos, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107282
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
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Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
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Solo urbano e licenças urbanísticas
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Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
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Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
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Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
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Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
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Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
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Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
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Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
Yazar:: Mohl, Mara de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
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Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
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Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
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Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
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Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
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A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
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A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
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Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
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O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
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Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
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Gestão ambiental municipal
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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
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A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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