Ata uhi

Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Hines, Ali
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	SUR : revista internacional de direitos humanos Vol. 17, n. 30 (ago. 2020), p. 113-123
Ano:	2020
Assuntos:	Comunidade rural, proteção. Empresa sustentável. Posse da terra, proteção. Proteção ambiental. Proteção dos direitos humanos.
Urunga tuihono:	https://sur.conectas.org/fornecimento-responsavel/
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
mā: Horn, Nico
I whakaputaina: (2005)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
mā: Santos, Thais Giselle Diniz
I whakaputaina: (2023)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
mā: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
I whakaputaina: (2012)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
mā: Pardo, David Wilson de Abreu
I whakaputaina: (2004)

Perigo no céu e na terra
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2023)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
mā: Calderón-Valencia, Felipe
I whakaputaina: (2020)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
mā: Musetti, Rodrigo Andreotti
I whakaputaina: (2006)

Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
mā: Salles, Bruno Tadeu
I whakaputaina: (2020)

Educação e condição humana cósmica : a terra e as futuras gerações
mā: Carvalho, Edson Ferreira de
I whakaputaina: (2007)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (1998)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
mā: Brito, Adam Luiz Claudino de
I whakaputaina: (2015)

Paternalismo libertário e proteção jurídica do ambiente : por que proteger o ambiente também deve ser proteger as liberdades?
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2018)

A Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2019)

Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno
mā: Aguilar Cavallo, Gonzalo
I whakaputaina: (2022)

Terras.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2015)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
mā: Santos, Priscilla Silva
I whakaputaina: (2011)

Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2003)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
mā: CARDOSO, Alcilene Magalhães
I whakaputaina: (2018)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
mā: Albuquerque, Ana Rita Vieira
I whakaputaina: (2012)

A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
mā: Hoshi, Simone Shizue da Costa
I whakaputaina: (2012)

Terra frágil
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2015)

Terra ardente
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2024)

Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2025)

Um projeto para proteger a nossa costa
mā: Siqueira, Priscila
I whakaputaina: (1987)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2020)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
mā: Tambosi, Leandro Reverberi
I whakaputaina: (2015)

Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
mā: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
I whakaputaina: (2019)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)

O Incra e as terras públicas
mā: Zanata, Odair
I whakaputaina: (1983)

Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
mā: Macedo, Daniel Almeida de
I whakaputaina: (2021)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
mā: Silva, Julianne Holder da Câmara
I whakaputaina: (2023)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
I whakaputaina: (2023)

Arrecadação de terras
mā: Maia, Altir de Souza
I whakaputaina: (1983)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
mā: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
I whakaputaina: (2018)

Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres
mā: Pereira, Aparecida Veloso
I whakaputaina: (2012)

Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
mā: Toledo, Iara Rodrigues de
I whakaputaina: (2012)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
mā: Souza, Edson de
I whakaputaina: (2020)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
mā: Peters, Edson Luiz
I whakaputaina: (1999)

Conflitos e tensões no uso da terra
mā: Hauer, Margit
I whakaputaina: (2009)

Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
mā: Torres, Geraldine Lemos
I whakaputaina: (2011)

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