Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2016), p. 146-165 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Desapropriação, brasil. Unidade de conservação, brasil. |
| Accés en línia: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/38078/20484 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ítems similars
Desapropriação indireta em unidades de conservação
per: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicat: (1997)
per: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Publicat: (1997)
Criação de unidade de conservação caduca?
per: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicat: (2015)
per: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicat: (2015)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
per: Meda, Renata Vieira
Publicat: (2014)
per: Meda, Renata Vieira
Publicat: (2014)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
per: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicat: (2019)
per: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publicat: (2019)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
per: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicat: (2017)
per: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicat: (2017)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021)
per: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicat: (2021)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
per: Lobo, Arthur Mendes
Publicat: (2007)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
per: Moraes, Elmo Lamoia de
Publicat: (2023)
per: Moraes, Elmo Lamoia de
Publicat: (2023)
Desapropriação em matéria ambiental
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2000)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2000)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2010)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2010)
Meio ambiente e desapropriação agrária
per: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicat: (1999)
per: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicat: (1999)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2011)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2011)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014)
per: Paula, Luciana Imaculada de
Publicat: (2014)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
per: Harada, Kiyoshi
Publicat: (2018)
per: Harada, Kiyoshi
Publicat: (2018)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
per: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicat: (2010)
per: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicat: (2010)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
per: Haddad, Emílio
Publicat: (2009)
per: Haddad, Emílio
Publicat: (2009)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2022)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2008)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2008)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
per: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicat: (2018)
per: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicat: (2018)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
per: Rocha, Rogério Fernandes
Publicat: (2018)
per: Rocha, Rogério Fernandes
Publicat: (2018)
As unidades de conservação em Minas Gerais
per: Oliveira, Eunice França de
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Eunice França de
Publicat: (2016)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2009)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2009)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
per: Haddad, Emílio
Publicat: (2007)
per: Haddad, Emílio
Publicat: (2007)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
per: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicat: (2011)
per: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicat: (2011)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
per: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicat: (2014)
per: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicat: (2014)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2013)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2013)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
per: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicat: (2015)
per: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicat: (2015)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
per: Brito, Felipe Pires M. de
Publicat: (2021)
per: Brito, Felipe Pires M. de
Publicat: (2021)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
per: Adão, Clara de Oliveira
Publicat: (2023)
per: Adão, Clara de Oliveira
Publicat: (2023)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2014)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (2014)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2010)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2010)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
per: Parentoni, Leonardo
Publicat: (2014)
per: Parentoni, Leonardo
Publicat: (2014)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
per: Souza, Celso Correia de
Publicat: (2023)
per: Souza, Celso Correia de
Publicat: (2023)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
per: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicat: (2012)
per: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicat: (2012)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
per: Barbieri, Isabele Bruna
Publicat: (2021)
per: Barbieri, Isabele Bruna
Publicat: (2021)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1998)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1998)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
per: Dino Neto, Nicolao
Publicat: (2012)
per: Dino Neto, Nicolao
Publicat: (2012)
O regime brasileiro de unidades de conservação
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2001)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2001)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
per: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicat: (2011)
per: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicat: (2011)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2008)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2008)