Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Coelho, Hebert Alves |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2016), p. 146-165 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Desapropriação, brasil. Unidade de conservação, brasil. |
| Liŋkkat: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/38078/20484 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Geahča maid
Desapropriação indireta em unidades de conservação
Dahkki: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Almmustuhtton: (1997)
Criação de unidade de conservação caduca?
Dahkki: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Almmustuhtton: (2015)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Dahkki: Meda, Renata Vieira
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Meda, Renata Vieira
Almmustuhtton: (2014)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
Dahkki: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Almmustuhtton: (2019)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
Dahkki: Dias, Micheline Flôres Porto
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Dias, Micheline Flôres Porto
Almmustuhtton: (2017)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2021)
Desapropriação em matéria ambiental
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Costa, Flávio Dino de Castro e
Almmustuhtton: (2000)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2010)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2011)
Meio ambiente e desapropriação agrária
Dahkki: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Almmustuhtton: (1999)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Dahkki: Paula, Luciana Imaculada de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Paula, Luciana Imaculada de
Almmustuhtton: (2014)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2007)
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
Dahkki: Harada, Kiyoshi
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Harada, Kiyoshi
Almmustuhtton: (2018)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Dahkki: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Almmustuhtton: (2010)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Dahkki: Haddad, Emílio
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Haddad, Emílio
Almmustuhtton: (2009)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Dahkki: Moraes, Elmo Lamoia de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Moraes, Elmo Lamoia de
Almmustuhtton: (2023)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2008)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2022)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Dahkki: Maria Emília Oliveira Chaves
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Maria Emília Oliveira Chaves
Almmustuhtton: (2018)
As unidades de conservação em Minas Gerais
Dahkki: Oliveira, Eunice França de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Oliveira, Eunice França de
Almmustuhtton: (2016)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Dahkki: Rocha, Rogério Fernandes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Rocha, Rogério Fernandes
Almmustuhtton: (2018)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Dahkki: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Almmustuhtton: (2011)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Dahkki: Brito, Felipe Pires M. de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Brito, Felipe Pires M. de
Almmustuhtton: (2021)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Dahkki: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Almmustuhtton: (2014)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Dahkki: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Almmustuhtton: (2015)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2013)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
Dahkki: Haddad, Emílio
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Haddad, Emílio
Almmustuhtton: (2007)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2009)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Dahkki: Adão, Clara de Oliveira
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Adão, Clara de Oliveira
Almmustuhtton: (2023)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2014)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
Dahkki: Parentoni, Leonardo
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Parentoni, Leonardo
Almmustuhtton: (2014)
O regime brasileiro de unidades de conservação
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2001)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Dahkki: Barbieri, Isabele Bruna
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Barbieri, Isabele Bruna
Almmustuhtton: (2021)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2010)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Dahkki: Souza, Celso Correia de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Souza, Celso Correia de
Almmustuhtton: (2023)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Dahkki: Dino Neto, Nicolao
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Dino Neto, Nicolao
Almmustuhtton: (2012)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
Dahkki: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1998)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Dahkki: Sobral, Ana Paula Ameno
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Sobral, Ana Paula Ameno
Almmustuhtton: (2012)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
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Geahča maid
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Desapropriação indireta em unidades de conservação
Dahkki: Daneluzzi, Marcelo Duarte
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