A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Paula, Eduardo Loula Novais de |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 69 (dez./jan. 2016/2017), p. 70-81 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Contratação de obras e serviços, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, licitação, brasil. Princípio da efetividade, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37261 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
مواد مشابهة
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2016)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2017)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2017)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
حسب: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
منشور في: (2015)
حسب: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
منشور في: (2015)
Licitações sustentáveis
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2017)
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2017)
Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
حسب: Pintarelli, Camila
منشور في: (2017)
حسب: Pintarelli, Camila
منشور في: (2017)
As novas regras para licitações e contratações públicas
حسب: Motta, Carlos Pinto Coelho
منشور في: (2011)
حسب: Motta, Carlos Pinto Coelho
منشور في: (2011)
Licitações sustentáveis no Brasil
حسب: Villac, Teresa
منشور في: (2020)
حسب: Villac, Teresa
منشور في: (2020)
Compras públicas sustentáveis
حسب: Palma, Juliana Bonacorsi de
منشور في: (2013)
حسب: Palma, Juliana Bonacorsi de
منشور في: (2013)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
حسب: Rossetti, Suzana Maria
منشور في: (2017)
حسب: Rossetti, Suzana Maria
منشور في: (2017)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
حسب: Rossetti, Suzana Maria
منشور في: (2017)
حسب: Rossetti, Suzana Maria
منشور في: (2017)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
حسب: Machado, Antonio Rodrigo
منشور في: (2019)
حسب: Machado, Antonio Rodrigo
منشور في: (2019)
Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
حسب: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
منشور في: (2014)
حسب: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
منشور في: (2014)
Licitações públicas sustentáveis
حسب: Garcia, Flávio Amaral
منشور في: (2012)
حسب: Garcia, Flávio Amaral
منشور في: (2012)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2015)
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2015)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
حسب: Bittencourt, Sidney
منشور في: (2017)
حسب: Bittencourt, Sidney
منشور في: (2017)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
حسب: Ferreira, Daniel
منشور في: (2012)
حسب: Ferreira, Daniel
منشور في: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
حسب: Ferreira, Daniel
منشور في: (2011)
حسب: Ferreira, Daniel
منشور في: (2011)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
حسب: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
منشور في: (2017)
حسب: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
منشور في: (2017)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
حسب: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
منشور في: (2021)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
حسب: Bliacheris, Marcos Weiss
منشور في: (2014)
حسب: Bliacheris, Marcos Weiss
منشور في: (2014)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
حسب: Bliacheris, Marcos Weiss
منشور في: (2014)
حسب: Bliacheris, Marcos Weiss
منشور في: (2014)
Licitações sustentáveis
حسب: Bussolotto, Leandro
منشور في: (2016)
حسب: Bussolotto, Leandro
منشور في: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
حسب: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
منشور في: (2016)
حسب: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
منشور في: (2016)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
حسب: Torres, Rafael Lopes
منشور في: (2011)
حسب: Torres, Rafael Lopes
منشور في: (2011)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
حسب: Rodrigues, Cristina Barbosa
منشور في: (2011)
حسب: Rodrigues, Cristina Barbosa
منشور في: (2011)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
حسب: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
منشور في: (2012)
حسب: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
منشور في: (2012)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
حسب: Mastrodi, Josué
منشور في: (2017)
حسب: Mastrodi, Josué
منشور في: (2017)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
حسب: Gallina, André Sekunda
منشور في: (2016)
حسب: Gallina, André Sekunda
منشور في: (2016)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
حسب: Arenas, Natália da Silveira
منشور في: (2016)
حسب: Arenas, Natália da Silveira
منشور في: (2016)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
حسب: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
منشور في: (2012)
حسب: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
منشور في: (2012)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
حسب: Franco, Caroline da Rocha
منشور في: (2013)
حسب: Franco, Caroline da Rocha
منشور في: (2013)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
حسب: Gemelli, Dagmar Albertina
منشور في: (2015)
حسب: Gemelli, Dagmar Albertina
منشور في: (2015)
Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
حسب: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
منشور في: (2024)
حسب: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
منشور في: (2024)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
حسب: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
منشور في: (2004)
حسب: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
منشور في: (2004)
O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
حسب: Lima, João André Ferreira
منشور في: (2023)
حسب: Lima, João André Ferreira
منشور في: (2023)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2012)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2012)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2016)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2016)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
حسب: Castro Neto, Francisco Alberto de
منشور في: (2020)
حسب: Castro Neto, Francisco Alberto de
منشور في: (2020)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
حسب: Finger, Ana Cláudia
منشور في: (2014)
حسب: Finger, Ana Cláudia
منشور في: (2014)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
حسب: Tursi, Oswaldo Lelis
منشور في: (2011)
حسب: Tursi, Oswaldo Lelis
منشور في: (2011)
مواد مشابهة
-
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
حسب: Silva, Romeu Faria Thomé da
منشور في: (2016) -
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2017) -
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
حسب: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
منشور في: (2015) -
Licitações sustentáveis
حسب: Copola, Gina
منشور في: (2017) -
Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
حسب: Pintarelli, Camila
منشور في: (2017)