A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Paula, Eduardo Loula Novais de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 69 (dez./jan. 2016/2017), p. 70-81 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Contratação de obras e serviços, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, licitação, brasil. Princípio da efetividade, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos. |
| Urunga tuihono: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37261 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ngā tūemi rite
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2017)
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2017)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
mā: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
I whakaputaina: (2015)
mā: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
I whakaputaina: (2015)
Licitações sustentáveis
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2017)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2017)
Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
mā: Pintarelli, Camila
I whakaputaina: (2017)
mā: Pintarelli, Camila
I whakaputaina: (2017)
As novas regras para licitações e contratações públicas
mā: Motta, Carlos Pinto Coelho
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Licitações sustentáveis no Brasil
mā: Villac, Teresa
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Compras públicas sustentáveis
mā: Palma, Juliana Bonacorsi de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
mā: Rossetti, Suzana Maria
I whakaputaina: (2017)
mā: Rossetti, Suzana Maria
I whakaputaina: (2017)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
mā: Rossetti, Suzana Maria
I whakaputaina: (2017)
mā: Rossetti, Suzana Maria
I whakaputaina: (2017)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
mā: Machado, Antonio Rodrigo
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
mā: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Licitações públicas sustentáveis
mā: Garcia, Flávio Amaral
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)
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Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
mā: Bittencourt, Sidney
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)
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Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2011)
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As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
mā: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)
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Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
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Licitações sustentáveis
mā: Bussolotto, Leandro
I whakaputaina: (2016)
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A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
mā: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
I whakaputaina: (2016)
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Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
mā: Torres, Rafael Lopes
I whakaputaina: (2011)
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Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
mā: Rodrigues, Cristina Barbosa
I whakaputaina: (2011)
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Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
mā: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
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Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
mā: Mastrodi, Josué
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Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
mā: Gallina, André Sekunda
I whakaputaina: (2016)
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Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
mā: Arenas, Natália da Silveira
I whakaputaina: (2016)
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As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
mā: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
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Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
mā: Franco, Caroline da Rocha
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O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
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Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
mā: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
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A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
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O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
mā: Lima, João André Ferreira
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Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
mā: Mukai, Toshio
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Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
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Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
mā: Finger, Ana Cláudia
I whakaputaina: (2014)
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A lei de resíduos e os contratos vigentes
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I whakaputaina: (2011)
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Ngā tūemi rite
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