A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Paula, Eduardo Loula Novais de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 69 (dez./jan. 2016/2017), p. 70-81 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Contratação de obras e serviços, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, licitação, brasil. Princípio da efetividade, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos. |
| Онлайн хандалт: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37261 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ижил төстэй зүйлс
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
-н: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Хэвлэсэн: (2015)
Licitações sustentáveis
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2017)
Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
-н: Pintarelli, Camila
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pintarelli, Camila
Хэвлэсэн: (2017)
As novas regras para licitações e contratações públicas
-н: Motta, Carlos Pinto Coelho
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Motta, Carlos Pinto Coelho
Хэвлэсэн: (2011)
Licitações sustentáveis no Brasil
-н: Villac, Teresa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Villac, Teresa
Хэвлэсэн: (2020)
Compras públicas sustentáveis
-н: Palma, Juliana Bonacorsi de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Palma, Juliana Bonacorsi de
Хэвлэсэн: (2013)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
-н: Rossetti, Suzana Maria
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rossetti, Suzana Maria
Хэвлэсэн: (2017)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
-н: Rossetti, Suzana Maria
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rossetti, Suzana Maria
Хэвлэсэн: (2017)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
-н: Machado, Antonio Rodrigo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Machado, Antonio Rodrigo
Хэвлэсэн: (2019)
Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
-н: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Хэвлэсэн: (2014)
Licitações públicas sustentáveis
-н: Garcia, Flávio Amaral
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Garcia, Flávio Amaral
Хэвлэсэн: (2012)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2015)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
-н: Bittencourt, Sidney
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bittencourt, Sidney
Хэвлэсэн: (2017)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ferreira, Daniel
Хэвлэсэн: (2011)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
-н: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Хэвлэсэн: (2017)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
-н: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2014)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Licitações sustentáveis
-н: Bussolotto, Leandro
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
-н: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
-н: Torres, Rafael Lopes
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Torres, Rafael Lopes
Хэвлэсэн: (2011)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
-н: Rodrigues, Cristina Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Rodrigues, Cristina Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
-н: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
-н: Mastrodi, Josué
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
-н: Gallina, André Sekunda
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gallina, André Sekunda
Хэвлэсэн: (2016)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
-н: Arenas, Natália da Silveira
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
-н: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
-н: Franco, Caroline da Rocha
Хэвлэсэн: (2013)
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O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
-н: Gemelli, Dagmar Albertina
Хэвлэсэн: (2015)
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Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
-н: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Хэвлэсэн: (2024)
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A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
-н: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Хэвлэсэн: (2004)
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O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
-н: Lima, João André Ferreira
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2012)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2016)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
-н: Castro Neto, Francisco Alberto de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Castro Neto, Francisco Alberto de
Хэвлэсэн: (2020)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2014)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
-н: Tursi, Oswaldo Lelis
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Tursi, Oswaldo Lelis
Хэвлэсэн: (2011)
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Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
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-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2017) -
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