A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
Сохранить в:
| Главный автор: | Paula, Eduardo Loula Novais de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 69 (dez./jan. 2016/2017), p. 70-81 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Contratação de obras e serviços, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, licitação, brasil. Princípio da efetividade, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos. |
| Online-ссылка: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37261 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Схожие документы
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2016)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2017)
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2017)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
по: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Опубликовано: (2015)
по: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Опубликовано: (2015)
Licitações sustentáveis
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2017)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2017)
Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
по: Pintarelli, Camila
Опубликовано: (2017)
по: Pintarelli, Camila
Опубликовано: (2017)
As novas regras para licitações e contratações públicas
по: Motta, Carlos Pinto Coelho
Опубликовано: (2011)
по: Motta, Carlos Pinto Coelho
Опубликовано: (2011)
Licitações sustentáveis no Brasil
по: Villac, Teresa
Опубликовано: (2020)
по: Villac, Teresa
Опубликовано: (2020)
Compras públicas sustentáveis
по: Palma, Juliana Bonacorsi de
Опубликовано: (2013)
по: Palma, Juliana Bonacorsi de
Опубликовано: (2013)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
по: Rossetti, Suzana Maria
Опубликовано: (2017)
по: Rossetti, Suzana Maria
Опубликовано: (2017)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
по: Rossetti, Suzana Maria
Опубликовано: (2017)
по: Rossetti, Suzana Maria
Опубликовано: (2017)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
по: Machado, Antonio Rodrigo
Опубликовано: (2019)
по: Machado, Antonio Rodrigo
Опубликовано: (2019)
Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
по: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Опубликовано: (2014)
по: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Опубликовано: (2014)
Licitações públicas sustentáveis
по: Garcia, Flávio Amaral
Опубликовано: (2012)
по: Garcia, Flávio Amaral
Опубликовано: (2012)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
по: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубликовано: (2015)
по: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубликовано: (2015)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
по: Bittencourt, Sidney
Опубликовано: (2017)
по: Bittencourt, Sidney
Опубликовано: (2017)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
по: Ferreira, Daniel
Опубликовано: (2012)
по: Ferreira, Daniel
Опубликовано: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
по: Ferreira, Daniel
Опубликовано: (2011)
по: Ferreira, Daniel
Опубликовано: (2011)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
по: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Опубликовано: (2017)
по: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Опубликовано: (2017)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2014)
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2014)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2014)
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2014)
Licitações sustentáveis
по: Bussolotto, Leandro
Опубликовано: (2016)
по: Bussolotto, Leandro
Опубликовано: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
по: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Опубликовано: (2016)
по: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Опубликовано: (2016)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
по: Torres, Rafael Lopes
Опубликовано: (2011)
по: Torres, Rafael Lopes
Опубликовано: (2011)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
по: Rodrigues, Cristina Barbosa
Опубликовано: (2011)
по: Rodrigues, Cristina Barbosa
Опубликовано: (2011)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
по: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Опубликовано: (2012)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
по: Mastrodi, Josué
Опубликовано: (2017)
по: Mastrodi, Josué
Опубликовано: (2017)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
по: Gallina, André Sekunda
Опубликовано: (2016)
по: Gallina, André Sekunda
Опубликовано: (2016)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
по: Arenas, Natália da Silveira
Опубликовано: (2016)
по: Arenas, Natália da Silveira
Опубликовано: (2016)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
по: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Опубликовано: (2012)
по: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Опубликовано: (2012)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
по: Franco, Caroline da Rocha
Опубликовано: (2013)
по: Franco, Caroline da Rocha
Опубликовано: (2013)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
по: Gemelli, Dagmar Albertina
Опубликовано: (2015)
по: Gemelli, Dagmar Albertina
Опубликовано: (2015)
Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
по: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Опубликовано: (2024)
по: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Опубликовано: (2024)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
по: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Опубликовано: (2004)
по: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Опубликовано: (2004)
O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
по: Lima, João André Ferreira
Опубликовано: (2023)
по: Lima, João André Ferreira
Опубликовано: (2023)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2012)
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2012)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2016)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2016)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
по: Castro Neto, Francisco Alberto de
Опубликовано: (2020)
по: Castro Neto, Francisco Alberto de
Опубликовано: (2020)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
по: Finger, Ana Cláudia
Опубликовано: (2014)
по: Finger, Ana Cláudia
Опубликовано: (2014)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
по: Tursi, Oswaldo Lelis
Опубликовано: (2011)
по: Tursi, Oswaldo Lelis
Опубликовано: (2011)
Схожие документы
-
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2016) -
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2017) -
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
по: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Опубликовано: (2015) -
Licitações sustentáveis
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2017) -
Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
по: Pintarelli, Camila
Опубликовано: (2017)