A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
Saved in:
| 主要作者: | Paula, Eduardo Loula Novais de |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 69 (dez./jan. 2016/2017), p. 70-81 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Administração pública, aspectos ambientais, brasil. Contratação de obras e serviços, aspectos ambientais, brasil. Desenvolvimento sustentável, jurisprudência, brasil. Desenvolvimento sustentável, licitação, brasil. Princípio da efetividade, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos. |
| 在線閱讀: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37261 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
相似書籍
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
由: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版: (2016)
由: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版: (2016)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
由: Freitas, Juarez
出版: (2017)
由: Freitas, Juarez
出版: (2017)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
由: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
出版: (2015)
由: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
出版: (2015)
Licitações sustentáveis
由: Copola, Gina
出版: (2017)
由: Copola, Gina
出版: (2017)
Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
由: Pintarelli, Camila
出版: (2017)
由: Pintarelli, Camila
出版: (2017)
As novas regras para licitações e contratações públicas
由: Motta, Carlos Pinto Coelho
出版: (2011)
由: Motta, Carlos Pinto Coelho
出版: (2011)
Licitações sustentáveis no Brasil
由: Villac, Teresa
出版: (2020)
由: Villac, Teresa
出版: (2020)
Compras públicas sustentáveis
由: Palma, Juliana Bonacorsi de
出版: (2013)
由: Palma, Juliana Bonacorsi de
出版: (2013)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
由: Rossetti, Suzana Maria
出版: (2017)
由: Rossetti, Suzana Maria
出版: (2017)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
由: Rossetti, Suzana Maria
出版: (2017)
由: Rossetti, Suzana Maria
出版: (2017)
Compliance : instrumento de controle nas licitações públicas
由: Machado, Antonio Rodrigo
出版: (2019)
由: Machado, Antonio Rodrigo
出版: (2019)
Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
由: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
出版: (2014)
由: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
出版: (2014)
Licitações públicas sustentáveis
由: Garcia, Flávio Amaral
出版: (2012)
由: Garcia, Flávio Amaral
出版: (2012)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
由: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版: (2015)
由: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版: (2015)
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma
由: Bittencourt, Sidney
出版: (2017)
由: Bittencourt, Sidney
出版: (2017)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
由: Ferreira, Daniel
出版: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
由: Ferreira, Daniel
出版: (2011)
由: Ferreira, Daniel
出版: (2011)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
由: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
出版: (2017)
由: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
出版: (2017)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
由: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版: (2021)
由: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
出版: (2021)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
由: Bliacheris, Marcos Weiss
出版: (2014)
由: Bliacheris, Marcos Weiss
出版: (2014)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
由: Bliacheris, Marcos Weiss
出版: (2014)
由: Bliacheris, Marcos Weiss
出版: (2014)
Licitações sustentáveis
由: Bussolotto, Leandro
出版: (2016)
由: Bussolotto, Leandro
出版: (2016)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
由: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
出版: (2016)
由: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
出版: (2016)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
由: Torres, Rafael Lopes
出版: (2011)
由: Torres, Rafael Lopes
出版: (2011)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
由: Rodrigues, Cristina Barbosa
出版: (2011)
由: Rodrigues, Cristina Barbosa
出版: (2011)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
由: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
出版: (2012)
由: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
出版: (2012)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
由: Mastrodi, Josué
出版: (2017)
由: Mastrodi, Josué
出版: (2017)
Licitações sustentáveis : uma discussão à luz dos princípios da igualdade, da competitividade, da vantajosidade e da economicidade da licitação
由: Gallina, André Sekunda
出版: (2016)
由: Gallina, André Sekunda
出版: (2016)
Os desafios para a implementação das licitações sustentáveis na Administração Pública
由: Arenas, Natália da Silveira
出版: (2016)
由: Arenas, Natália da Silveira
出版: (2016)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
由: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
出版: (2012)
由: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
出版: (2012)
Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais
由: Franco, Caroline da Rocha
出版: (2013)
由: Franco, Caroline da Rocha
出版: (2013)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
由: Gemelli, Dagmar Albertina
出版: (2015)
由: Gemelli, Dagmar Albertina
出版: (2015)
Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
由: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
出版: (2024)
由: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
出版: (2024)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
由: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
出版: (2004)
由: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
出版: (2004)
O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
由: Lima, João André Ferreira
出版: (2023)
由: Lima, João André Ferreira
出版: (2023)
Licitações e sustentabilidade : ponderação obrigatória dos custos e benefícios socais, ambientais e econômicos
由: Freitas, Juarez
出版: (2012)
由: Freitas, Juarez
出版: (2012)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
由: Mukai, Toshio
出版: (2016)
由: Mukai, Toshio
出版: (2016)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
由: Castro Neto, Francisco Alberto de
出版: (2020)
由: Castro Neto, Francisco Alberto de
出版: (2020)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
由: Finger, Ana Cláudia
出版: (2014)
由: Finger, Ana Cláudia
出版: (2014)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
由: Tursi, Oswaldo Lelis
出版: (2011)
由: Tursi, Oswaldo Lelis
出版: (2011)
相似書籍
-
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
由: Silva, Romeu Faria Thomé da
出版: (2016) -
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
由: Freitas, Juarez
出版: (2017) -
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
由: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
出版: (2015) -
Licitações sustentáveis
由: Copola, Gina
出版: (2017) -
Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
由: Pintarelli, Camila
出版: (2017)