Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2020)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
由: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版: (2012)

Lixo : Uma ressignifacação necessária
由: Assad, Leonor
出版: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
由: Brasil
出版: (2012)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
由: Feitosa, Fagner Henrique Maia
出版: (2019)

Oportunidades despedaçadas
由: Saad, Théo
出版: (2018)

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
由: Militello, Vincenzo
出版: (2020)

A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
由: Silva, Edilson Rosendo da
出版: (2013)

Repensando o lixo
由: Silva, Camilli Meira Santos
出版: (2014)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
由: Mukai, Toshio
出版: (2010)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
由: Pinheiro, Cristiano Cota
出版: (2019)

Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
由: Lima, Cyntia Costa de
出版: (2016)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
由: Fernandes, Diego da Rocha
出版: (2016)

A rota do lixo até o mar
由: Fioravanti, Carlos
出版: (2022)

O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
由: Custódio, Maraluce Maria
出版: (2024)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
由: Silva, Paula Garcez Corrêa da
出版: (2014)

Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
由: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
出版: (2024)

Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
由: Campos, Marcos Vinícius de
出版: (2017)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
由: Copola, Gina
出版: (2011)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
由: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版: (2014)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
由: Portella, Márcio de Oliveira
出版: (2016)

O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
由: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
出版: (2018)

Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
由: Silva, Sandro Pereira
出版: (2015)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1976)

A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
由: Bender, Loraine
出版: (2014)

Asfalto com menos impacto ambiental
由: Zaparolli, Domingos
出版: (2022)

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
由: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版: (2021)

O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
由: Ferreira, Gilson
出版: (2015)

Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
由: Stohrer, Camila Monteiro Santos
出版: (2015)

Resíduos de serviços de saúde : pluralidade normativa e questões associadas desde sua geração até a disposição final
由: Novi, Juliana Chiaretti
出版: (2013)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
由: Borges, Maria Cecília Mendes
出版: (2019)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
由: Reis, Sérgio Carneiro dos
出版: (2012)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
由: Citadini, Antonio Roque
出版: (2016)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (2020)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
由: Vital, Marcos H. F
出版: (2014)

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2000)