A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 18, n. 46 (jan./mar. 2017), p. 123-134 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Administração pública, são paulo (sp). Direito de construir, são paulo (sp). Licenciamento ambiental, são paulo (sp). Plano diretor (urbanismo), são paulo (sp). Política urbana, são paulo (sp). Propriedade urbana, são paulo (sp). Licença para construção, são paulo (sp). |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111794 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
gan: Apparecido Junior, José Antonio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Apparecido Junior, José Antonio
Cyhoeddwyd: (2017)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
gan: Marco, Nathalia Leone
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Marco, Nathalia Leone
Cyhoeddwyd: (2019)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
gan: Moraes, Rodrigo Jorge
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Moraes, Rodrigo Jorge
Cyhoeddwyd: (2019)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
gan: Almeida, Paulo Santos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Almeida, Paulo Santos
Cyhoeddwyd: (2023)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
gan: Silva-Sánchez, Solange
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silva-Sánchez, Solange
Cyhoeddwyd: (2012)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
gan: Castro, Ricardo Manuel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Castro, Ricardo Manuel
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
gan: Gorga, Aline Rocha
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gorga, Aline Rocha
Cyhoeddwyd: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
gan: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2021)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
gan: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2022)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (1996)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
gan: Habermann, Mateus
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Habermann, Mateus
Cyhoeddwyd: (2014)
Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
gan: Di Giulio, Gabriela Marques
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Di Giulio, Gabriela Marques
Cyhoeddwyd: (2014)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
gan: Guimarães, Mariana Arruda
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Guimarães, Mariana Arruda
Cyhoeddwyd: (2020)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
gan: Piérola, Luís Gregório
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Piérola, Luís Gregório
Cyhoeddwyd: (2015)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
gan: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Cyhoeddwyd: (2023)
A mobilidade urbana na encruzilhada : debate inadiável, soluções urgentes
gan: Facchini, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Facchini, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2014)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
gan: Buckeridge, Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Buckeridge, Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
Processo de ambientalização curricular e a educação para sustentabilidade no curso de Administração : o caso da Universidade do Oeste Paulista
gan: Gusmão, Stephanie Funari
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gusmão, Stephanie Funari
Cyhoeddwyd: (2022)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
gan: Parlatore, Antonio Carlos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Parlatore, Antonio Carlos
Cyhoeddwyd: (2005)
Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município de São Paulo
gan: Degásperi, Allan
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Degásperi, Allan
Cyhoeddwyd: (2021)
Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
gan: Spink, Mary Jane Paris
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Spink, Mary Jane Paris
Cyhoeddwyd: (2014)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
gan: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Cyhoeddwyd: (2022)
Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
gan: Landin, Rubens
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Landin, Rubens
Cyhoeddwyd: (2014)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
gan: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Cyhoeddwyd: (2012)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
gan: Freitas, José Carlos de
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Freitas, José Carlos de
Cyhoeddwyd: (1999)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
gan: Aidar, Bruno
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Aidar, Bruno
Cyhoeddwyd: (2017)
As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
gan: Alonso Júnior, Hamilton
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Alonso Júnior, Hamilton
Cyhoeddwyd: (1996)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
gan: Goulart, Marcelo Pedroso
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Goulart, Marcelo Pedroso
Cyhoeddwyd: (1997)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
gan: Tirlone, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Tirlone, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2004)
Educação em bioética : desafios na formação de professores
gan: Silva, Paulo Fraga da
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Silva, Paulo Fraga da
Cyhoeddwyd: (2011)
Elementos para inserir as questões ambientais em aulas de física : da prática baseada em temas à complexificação do conhecimento
gan: Watanabe-Caramello, Giselle
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Watanabe-Caramello, Giselle
Cyhoeddwyd: (2011)
Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2017)
Plataforma de inovação aberta
gan: Oliveira, Maurício
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Oliveira, Maurício
Cyhoeddwyd: (2023)
Tempo de incertezas
gan: Orsini, José Antonio Marengo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Orsini, José Antonio Marengo
Cyhoeddwyd: (2018)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
gan: Carvalho, Renata Martins de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Carvalho, Renata Martins de
Cyhoeddwyd: (2017)
Análise da relação entre vegetação, sombreamento e comportamento de usuários de um espaço livre urbano na cidade de São Carlos - SP
gan: Barros, Kamyla
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Barros, Kamyla
Cyhoeddwyd: (2023)
Avaliação socioambiental de áreas em recuperação na microbacia do Ribeirão Piraí - em Cabreúva, SP
gan: Samila, Jaqueline de Almeida
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Samila, Jaqueline de Almeida
Cyhoeddwyd: (2015)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
gan: Araujo, Neide
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Araujo, Neide
Cyhoeddwyd: (2000)