Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 7, n. 27 (maio/ago. 2006), p. 115-119 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), aspectos ambientais, brasil. Jurisdição administrativa estadual, aspectos ambientais, brasil. Resolução de conflitos, aspectos ambientais. Política ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118808 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2011)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2011)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
από: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Έκδοση: (2019)
από: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Έκδοση: (2019)
Agronegócio e arbitragem
από: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Έκδοση: (2022)
από: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Έκδοση: (2022)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
από: Moura, Anderson Luiz Martins de
Έκδοση: (2013)
από: Moura, Anderson Luiz Martins de
Έκδοση: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
από: Aragão, Cid Arruda
Έκδοση: (2011)
από: Aragão, Cid Arruda
Έκδοση: (2011)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
από: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Έκδοση: (2020)
από: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Έκδοση: (2020)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
από: Dallabrida Junior, César
Έκδοση: (2024)
από: Dallabrida Junior, César
Έκδοση: (2024)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
από: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Έκδοση: (2023)
από: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Έκδοση: (2023)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
από: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Έκδοση: (2006)
από: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Έκδοση: (2006)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
από: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Έκδοση: (2011)
από: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Έκδοση: (2011)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
από: Montes Netto, Carlos Eduardo
Έκδοση: (2021)
από: Montes Netto, Carlos Eduardo
Έκδοση: (2021)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
από: Aragão, Cid Arruda
Έκδοση: (2011)
από: Aragão, Cid Arruda
Έκδοση: (2011)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
από: Gallo, Ronaldo Guimarães
Έκδοση: (2021)
από: Gallo, Ronaldo Guimarães
Έκδοση: (2021)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
από: Lima, Juliana Cabral
Έκδοση: (2017)
από: Lima, Juliana Cabral
Έκδοση: (2017)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2015)
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2015)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
από: Pires, Eleny Pereira
Έκδοση: (2021)
από: Pires, Eleny Pereira
Έκδοση: (2021)
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2018)
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2018)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
από: Fernandes, Fernando
Έκδοση: (2020)
από: Fernandes, Fernando
Έκδοση: (2020)
Socio-environmental rights and the riddle of history
από: Gilbert, Bruce
Έκδοση: (2018)
από: Gilbert, Bruce
Έκδοση: (2018)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
από: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Έκδοση: (2019)
από: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Έκδοση: (2019)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
από: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Έκδοση: (2018)
από: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Έκδοση: (2018)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
από: Silva, Abigail da
Έκδοση: (2024)
από: Silva, Abigail da
Έκδοση: (2024)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Colombo, Silvana
Έκδοση: (2020)
από: Colombo, Silvana
Έκδοση: (2020)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
από: Fontes, Roberto Trigueiro
Έκδοση: (2007)
από: Fontes, Roberto Trigueiro
Έκδοση: (2007)
Soberania e ingerência ecológica
από: Chagas, Galileu Marinho das
Έκδοση: (2004)
από: Chagas, Galileu Marinho das
Έκδοση: (2004)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
από: Bölter, Serli Genz
Έκδοση: (2019)
από: Bölter, Serli Genz
Έκδοση: (2019)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
από: Bruzaca, Ruan Didier
Έκδοση: (2018)
από: Bruzaca, Ruan Didier
Έκδοση: (2018)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
από: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Έκδοση: (2006)
από: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Έκδοση: (2006)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
από: Armada, Charles Alexandre Souza
Έκδοση: (2020)
από: Armada, Charles Alexandre Souza
Έκδοση: (2020)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2021)
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2021)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
από: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Έκδοση: (2021)
από: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Έκδοση: (2021)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
από: Costa, Ligia Maura
Έκδοση: (2015)
από: Costa, Ligia Maura
Έκδοση: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
από: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Έκδοση: (2014)
από: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Έκδοση: (2014)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
από: Marin, Jeferson Dytz
Έκδοση: (2016)
από: Marin, Jeferson Dytz
Έκδοση: (2016)
A prova na jurisdição ambiental
από: Saraiva Neto, Pery
Έκδοση: (2012)
από: Saraiva Neto, Pery
Έκδοση: (2012)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
από: Baptista, Luiz Olavo
Έκδοση: (2019)
από: Baptista, Luiz Olavo
Έκδοση: (2019)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
από: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Έκδοση: (2020)
από: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Έκδοση: (2020)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
από: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Έκδοση: (2012)
από: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Έκδοση: (2012)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
από: Nunes, Danilo Henrique
Έκδοση: (2023)
από: Nunes, Danilo Henrique
Έκδοση: (2023)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
από: Leandro Coelho de Carvalho
Έκδοση: (2021)
από: Leandro Coelho de Carvalho
Έκδοση: (2021)