Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Gorde:
| Egile nagusia: | Rabello, José Geraldo de Jacobina |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 7, n. 27 (maio/ago. 2006), p. 115-119 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), aspectos ambientais, brasil. Jurisdição administrativa estadual, aspectos ambientais, brasil. Resolução de conflitos, aspectos ambientais. Política ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118808 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Agronegócio e arbitragem
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
nork: Moura, Anderson Luiz Martins de
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
nork: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
nork: Dallabrida Junior, César
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
nork: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Argitaratua: (2023)
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Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
nork: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
nork: Montes Netto, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
nork: Gallo, Ronaldo Guimarães
Argitaratua: (2021)
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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
nork: Lima, Juliana Cabral
Argitaratua: (2017)
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O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2015)
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A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
nork: Pires, Eleny Pereira
Argitaratua: (2021)
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Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2018)
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A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
nork: Fernandes, Fernando
Argitaratua: (2020)
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Socio-environmental rights and the riddle of history
nork: Gilbert, Bruce
Argitaratua: (2018)
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Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2019)
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A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2018)
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Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
nork: Silva, Abigail da
Argitaratua: (2024)
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Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2020)
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Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
nork: Fontes, Roberto Trigueiro
Argitaratua: (2007)
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Soberania e ingerência ecológica
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2004)
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
nork: Bölter, Serli Genz
Argitaratua: (2019)
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Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)
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Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
nork: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Argitaratua: (2006)
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O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2020)
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A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
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Argitaratua: (2021)
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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
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Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
nork: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Argitaratua: (2014)
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Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
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Argitaratua: (2016)
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A prova na jurisdição ambiental
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O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
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Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
nork: Santos, Alberto Vinícius de Melo
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O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
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Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2023)
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Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
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