Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Rabello, José Geraldo de Jacobina |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 7, n. 27 (maio/ago. 2006), p. 115-119 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), aspectos ambientais, brasil. Jurisdição administrativa estadual, aspectos ambientais, brasil. Resolução de conflitos, aspectos ambientais. Política ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118808 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2011)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2011)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
par: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publié: (2019)
par: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publié: (2019)
Agronegócio e arbitragem
par: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publié: (2022)
par: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publié: (2022)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
par: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publié: (2013)
par: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publié: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
par: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publié: (2020)
par: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publié: (2020)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
par: Dallabrida Junior, César
Publié: (2024)
par: Dallabrida Junior, César
Publié: (2024)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
par: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publié: (2023)
par: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publié: (2023)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
par: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publié: (2006)
par: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publié: (2006)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2011)
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2011)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
par: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publié: (2021)
par: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publié: (2021)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
par: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publié: (2021)
par: Gallo, Ronaldo Guimarães
Publié: (2021)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
par: Lima, Juliana Cabral
Publié: (2017)
par: Lima, Juliana Cabral
Publié: (2017)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2015)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2015)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
par: Pires, Eleny Pereira
Publié: (2021)
par: Pires, Eleny Pereira
Publié: (2021)
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2018)
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2018)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
par: Fernandes, Fernando
Publié: (2020)
par: Fernandes, Fernando
Publié: (2020)
Socio-environmental rights and the riddle of history
par: Gilbert, Bruce
Publié: (2018)
par: Gilbert, Bruce
Publié: (2018)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2019)
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2019)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
par: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publié: (2018)
par: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publié: (2018)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
par: Silva, Abigail da
Publié: (2024)
par: Silva, Abigail da
Publié: (2024)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Colombo, Silvana
Publié: (2020)
par: Colombo, Silvana
Publié: (2020)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
par: Fontes, Roberto Trigueiro
Publié: (2007)
par: Fontes, Roberto Trigueiro
Publié: (2007)
Soberania e ingerência ecológica
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2004)
par: Chagas, Galileu Marinho das
Publié: (2004)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
par: Bölter, Serli Genz
Publié: (2019)
par: Bölter, Serli Genz
Publié: (2019)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2018)
par: Bruzaca, Ruan Didier
Publié: (2018)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
par: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Publié: (2006)
par: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Publié: (2006)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2020)
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2020)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2021)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2021)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
par: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publié: (2021)
par: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publié: (2021)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
par: Costa, Ligia Maura
Publié: (2015)
par: Costa, Ligia Maura
Publié: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
par: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publié: (2014)
par: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Publié: (2014)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2016)
par: Marin, Jeferson Dytz
Publié: (2016)
A prova na jurisdição ambiental
par: Saraiva Neto, Pery
Publié: (2012)
par: Saraiva Neto, Pery
Publié: (2012)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
par: Baptista, Luiz Olavo
Publié: (2019)
par: Baptista, Luiz Olavo
Publié: (2019)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
par: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publié: (2020)
par: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Publié: (2020)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
par: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publié: (2012)
par: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publié: (2012)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
par: Nunes, Danilo Henrique
Publié: (2023)
par: Nunes, Danilo Henrique
Publié: (2023)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
par: Leandro Coelho de Carvalho
Publié: (2021)
par: Leandro Coelho de Carvalho
Publié: (2021)
Documents similaires
-
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2011) -
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
par: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Publié: (2019) -
Agronegócio e arbitragem
par: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publié: (2022) -
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
par: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publié: (2013) -
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
par: Aragão, Cid Arruda
Publié: (2011)