Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Rabello, José Geraldo de Jacobina |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 7, n. 27 (maio/ago. 2006), p. 115-119 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), aspectos ambientais, brasil. Jurisdição administrativa estadual, aspectos ambientais, brasil. Resolução de conflitos, aspectos ambientais. Política ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118808 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
de réir: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Agronegócio e arbitragem
de réir: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
de réir: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
de réir: Dallabrida Junior, César
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
de réir: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
de réir: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
de réir: Montes Netto, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
de réir: Gallo, Ronaldo Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
de réir: Lima, Juliana Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
de réir: Pires, Eleny Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
de réir: Fernandes, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Socio-environmental rights and the riddle of history
de réir: Gilbert, Bruce
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
de réir: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
de réir: Silva, Abigail da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
de réir: Fontes, Roberto Trigueiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Soberania e ingerência ecológica
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
de réir: Bölter, Serli Genz
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
de réir: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
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A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
de réir: Costa, Ligia Maura
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
de réir: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A prova na jurisdição ambiental
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
de réir: Baptista, Luiz Olavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
de réir: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
de réir: Nunes, Danilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
de réir: Leandro Coelho de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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