Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 7, n. 27 (maio/ago. 2006), p. 115-119 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), aspectos ambientais, brasil. Jurisdição administrativa estadual, aspectos ambientais, brasil. Resolução de conflitos, aspectos ambientais. Política ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118808 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2011)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2011)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
по: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубликовано: (2019)
по: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубликовано: (2019)
Agronegócio e arbitragem
по: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Опубликовано: (2022)
по: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Опубликовано: (2022)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
по: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубликовано: (2013)
по: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубликовано: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
по: Aragão, Cid Arruda
Опубликовано: (2011)
по: Aragão, Cid Arruda
Опубликовано: (2011)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
по: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Опубликовано: (2020)
по: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Опубликовано: (2020)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
по: Dallabrida Junior, César
Опубликовано: (2024)
по: Dallabrida Junior, César
Опубликовано: (2024)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
по: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Опубликовано: (2023)
по: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Опубликовано: (2023)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
по: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Опубликовано: (2006)
по: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Опубликовано: (2006)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2011)
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2011)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
по: Montes Netto, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2021)
по: Montes Netto, Carlos Eduardo
Опубликовано: (2021)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
по: Aragão, Cid Arruda
Опубликовано: (2011)
по: Aragão, Cid Arruda
Опубликовано: (2011)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
по: Gallo, Ronaldo Guimarães
Опубликовано: (2021)
по: Gallo, Ronaldo Guimarães
Опубликовано: (2021)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
по: Lima, Juliana Cabral
Опубликовано: (2017)
по: Lima, Juliana Cabral
Опубликовано: (2017)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2015)
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2015)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
по: Pires, Eleny Pereira
Опубликовано: (2021)
по: Pires, Eleny Pereira
Опубликовано: (2021)
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
по: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубликовано: (2018)
по: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубликовано: (2018)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
по: Fernandes, Fernando
Опубликовано: (2020)
по: Fernandes, Fernando
Опубликовано: (2020)
Socio-environmental rights and the riddle of history
по: Gilbert, Bruce
Опубликовано: (2018)
по: Gilbert, Bruce
Опубликовано: (2018)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
по: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубликовано: (2019)
по: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубликовано: (2019)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
по: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубликовано: (2018)
по: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубликовано: (2018)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
по: Silva, Abigail da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Abigail da
Опубликовано: (2024)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Colombo, Silvana
Опубликовано: (2020)
по: Colombo, Silvana
Опубликовано: (2020)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
по: Fontes, Roberto Trigueiro
Опубликовано: (2007)
по: Fontes, Roberto Trigueiro
Опубликовано: (2007)
Soberania e ingerência ecológica
по: Chagas, Galileu Marinho das
Опубликовано: (2004)
по: Chagas, Galileu Marinho das
Опубликовано: (2004)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
по: Bölter, Serli Genz
Опубликовано: (2019)
по: Bölter, Serli Genz
Опубликовано: (2019)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2018)
по: Bruzaca, Ruan Didier
Опубликовано: (2018)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
по: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Опубликовано: (2006)
по: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Опубликовано: (2006)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2020)
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2020)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2021)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2021)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
по: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Опубликовано: (2021)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
по: Costa, Ligia Maura
Опубликовано: (2015)
по: Costa, Ligia Maura
Опубликовано: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
по: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Опубликовано: (2014)
по: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Опубликовано: (2014)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
по: Marin, Jeferson Dytz
Опубликовано: (2016)
по: Marin, Jeferson Dytz
Опубликовано: (2016)
A prova na jurisdição ambiental
по: Saraiva Neto, Pery
Опубликовано: (2012)
по: Saraiva Neto, Pery
Опубликовано: (2012)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
по: Baptista, Luiz Olavo
Опубликовано: (2019)
по: Baptista, Luiz Olavo
Опубликовано: (2019)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
по: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Опубликовано: (2020)
по: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Опубликовано: (2020)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
по: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубликовано: (2012)
по: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубликовано: (2012)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
по: Nunes, Danilo Henrique
Опубликовано: (2023)
по: Nunes, Danilo Henrique
Опубликовано: (2023)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
по: Leandro Coelho de Carvalho
Опубликовано: (2021)
по: Leandro Coelho de Carvalho
Опубликовано: (2021)