Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Rabello, José Geraldo de Jacobina |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 7, n. 27 (maio/ago. 2006), p. 115-119 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), aspectos ambientais, brasil. Jurisdição administrativa estadual, aspectos ambientais, brasil. Resolução de conflitos, aspectos ambientais. Política ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118808 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2011)
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Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Dahkki: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Almmustuhtton: (2019)
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Agronegócio e arbitragem
Dahkki: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Almmustuhtton: (2022)
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Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
Dahkki: Moura, Anderson Luiz Martins de
Almmustuhtton: (2013)
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)
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O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Dahkki: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Almmustuhtton: (2020)
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A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
Dahkki: Dallabrida Junior, César
Almmustuhtton: (2024)
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Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
Dahkki: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Almmustuhtton: (2023)
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Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Dahkki: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Almmustuhtton: (2006)
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Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2011)
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A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Dahkki: Montes Netto, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2021)
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Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)
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Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Dahkki: Gallo, Ronaldo Guimarães
Almmustuhtton: (2021)
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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Dahkki: Lima, Juliana Cabral
Almmustuhtton: (2017)
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O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
Dahkki: Moreira, Rafael Martins Costa
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Dahkki: Pires, Eleny Pereira
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Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
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A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
Dahkki: Fernandes, Fernando
Almmustuhtton: (2020)
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Socio-environmental rights and the riddle of history
Dahkki: Gilbert, Bruce
Almmustuhtton: (2018)
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Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
Dahkki: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
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Dahkki: Colombo, Silvana Raquel Brendler
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Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
Dahkki: Silva, Abigail da
Almmustuhtton: (2024)
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Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2020)
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Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
Dahkki: Fontes, Roberto Trigueiro
Almmustuhtton: (2007)
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Soberania e ingerência ecológica
Dahkki: Chagas, Galileu Marinho das
Almmustuhtton: (2004)
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
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Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
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Almmustuhtton: (2006)
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O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
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Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
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Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
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O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
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Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
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Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
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