Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 7, n. 27 (maio/ago. 2006), p. 115-119 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Arbitragem (processo civil), aspectos ambientais, brasil. Jurisdição administrativa estadual, aspectos ambientais, brasil. Resolução de conflitos, aspectos ambientais. Política ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118808 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2011)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
за авторством: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубліковано: (2019)
Agronegócio e arbitragem
за авторством: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Опубліковано: (2022)
за авторством: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Опубліковано: (2022)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
за авторством: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубліковано: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
за авторством: Aragão, Cid Arruda
Опубліковано: (2011)
за авторством: Aragão, Cid Arruda
Опубліковано: (2011)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
за авторством: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Опубліковано: (2020)
за авторством: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Опубліковано: (2020)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
за авторством: Dallabrida Junior, César
Опубліковано: (2024)
за авторством: Dallabrida Junior, César
Опубліковано: (2024)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
за авторством: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Опубліковано: (2023)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
за авторством: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Опубліковано: (2006)
за авторством: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Опубліковано: (2006)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
за авторством: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубліковано: (2011)
за авторством: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубліковано: (2011)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
за авторством: Montes Netto, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Montes Netto, Carlos Eduardo
Опубліковано: (2021)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
за авторством: Aragão, Cid Arruda
Опубліковано: (2011)
за авторством: Aragão, Cid Arruda
Опубліковано: (2011)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
за авторством: Gallo, Ronaldo Guimarães
Опубліковано: (2021)
за авторством: Gallo, Ronaldo Guimarães
Опубліковано: (2021)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
за авторством: Lima, Juliana Cabral
Опубліковано: (2017)
за авторством: Lima, Juliana Cabral
Опубліковано: (2017)
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2015)
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2015)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
за авторством: Pires, Eleny Pereira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Pires, Eleny Pereira
Опубліковано: (2021)
Corte ambiental na Nova Zelândia : do desenvolvimento sustentável à jurisdição da sustentabilidade
за авторством: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубліковано: (2018)
за авторством: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Опубліковано: (2018)
A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes
за авторством: Fernandes, Fernando
Опубліковано: (2020)
за авторством: Fernandes, Fernando
Опубліковано: (2020)
Socio-environmental rights and the riddle of history
за авторством: Gilbert, Bruce
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gilbert, Bruce
Опубліковано: (2018)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
за авторством: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубліковано: (2019)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
за авторством: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубліковано: (2018)
за авторством: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Опубліковано: (2018)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
за авторством: Silva, Abigail da
Опубліковано: (2024)
за авторством: Silva, Abigail da
Опубліковано: (2024)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Colombo, Silvana
Опубліковано: (2020)
за авторством: Colombo, Silvana
Опубліковано: (2020)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
за авторством: Fontes, Roberto Trigueiro
Опубліковано: (2007)
за авторством: Fontes, Roberto Trigueiro
Опубліковано: (2007)
Soberania e ingerência ecológica
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2004)
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2004)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
за авторством: Bölter, Serli Genz
Опубліковано: (2019)
за авторством: Bölter, Serli Genz
Опубліковано: (2019)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2018)
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2018)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
за авторством: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Опубліковано: (2006)
за авторством: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Опубліковано: (2006)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2020)
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2020)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2021)
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2021)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
за авторством: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Опубліковано: (2021)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
за авторством: Costa, Ligia Maura
Опубліковано: (2015)
за авторством: Costa, Ligia Maura
Опубліковано: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
за авторством: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Опубліковано: (2014)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2016)
за авторством: Marin, Jeferson Dytz
Опубліковано: (2016)
A prova na jurisdição ambiental
за авторством: Saraiva Neto, Pery
Опубліковано: (2012)
за авторством: Saraiva Neto, Pery
Опубліковано: (2012)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
за авторством: Baptista, Luiz Olavo
Опубліковано: (2019)
за авторством: Baptista, Luiz Olavo
Опубліковано: (2019)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
за авторством: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Опубліковано: (2020)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
за авторством: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубліковано: (2012)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
за авторством: Nunes, Danilo Henrique
Опубліковано: (2023)
за авторством: Nunes, Danilo Henrique
Опубліковано: (2023)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
за авторством: Leandro Coelho de Carvalho
Опубліковано: (2021)
за авторством: Leandro Coelho de Carvalho
Опубліковано: (2021)