ICMS ecológico : guerra fiscal
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 12, n. 67 (jan./fev. 2014), p. 61-74 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Isenção tributária, brasil. Política fiscal, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/72862 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
অনুযায়ী: Nadal, Caroline Paglia
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Nadal, Caroline Paglia
প্রকাশিত: (2025)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
অনুযায়ী: Mello, Elizabete Rosa de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mello, Elizabete Rosa de
প্রকাশিত: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2005)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
অনুযায়ী: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
প্রকাশিত: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
অনুযায়ী: Gomes, Davi Moreira Pereira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Gomes, Davi Moreira Pereira
প্রকাশিত: (2023)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
অনুযায়ী: Oliveira Netto, Alexandre de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Oliveira Netto, Alexandre de
প্রকাশিত: (2011)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
অনুযায়ী: Miranda, Davidson
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Miranda, Davidson
প্রকাশিত: (2013)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
অনুযায়ী: Pontes, Darwin de Souza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pontes, Darwin de Souza
প্রকাশিত: (2020)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
অনুযায়ী: Peralta, Carlos E
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Peralta, Carlos E
প্রকাশিত: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2019)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
অনুযায়ী: Abraham, Marcus
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Abraham, Marcus
প্রকাশিত: (2024)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Muraro, Leonardo Gonçalves
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Muraro, Leonardo Gonçalves
প্রকাশিত: (2006)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
অনুযায়ী: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
প্রকাশিত: (2022)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Alfaia, Fábio Lopes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Alfaia, Fábio Lopes
প্রকাশিত: (2020)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
অনুযায়ী: Alves, Janilson Rodrigues
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Alves, Janilson Rodrigues
প্রকাশিত: (2013)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
অনুযায়ী: Ferreira Neto, Arthur Maria
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ferreira Neto, Arthur Maria
প্রকাশিত: (2024)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
অনুযায়ী: Castro, Renault de Freitas
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Castro, Renault de Freitas
প্রকাশিত: (2017)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
অনুযায়ী: Vieira, Samuel de Jesus
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Vieira, Samuel de Jesus
প্রকাশিত: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
অনুযায়ী: Nascimento, Jonatas Albino do
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Nascimento, Jonatas Albino do
প্রকাশিত: (2021)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
অনুযায়ী: Piscitelli, Tathiane dos Santos
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Piscitelli, Tathiane dos Santos
প্রকাশিত: (2024)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
অনুযায়ী: Florêncio, José Felipe Luiz
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Florêncio, José Felipe Luiz
প্রকাশিত: (2013)
Impulso verde
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Andrade, Rodrigo de Oliveira
প্রকাশিত: (2020)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
অনুযায়ী: Azevedo, Tânia
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Azevedo, Tânia
প্রকাশিত: (2020)
Isenção tributária na defesa ambiental
অনুযায়ী: Bonalume, Wilson Luiz
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Bonalume, Wilson Luiz
প্রকাশিত: (1996)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2019)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
অনুযায়ী: Valente, Marta Mítico
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Valente, Marta Mítico
প্রকাশিত: (2006)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
অনুযায়ী: Daniel Neto, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Daniel Neto, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)
Logística reversa e incentivos fiscais
অনুযায়ী: Kotzias, Patrícia
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Kotzias, Patrícia
প্রকাশিত: (2014)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
অনুযায়ী: Bento, Gilsom Machado
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Bento, Gilsom Machado
প্রকাশিত: (2021)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
অনুযায়ী: Cavalcante, Denise Lucena
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cavalcante, Denise Lucena
প্রকাশিত: (2017)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
অনুযায়ী: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
প্রকাশিত: (2022)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
অনুযায়ী: Brandão, Renata Figueiredo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Brandão, Renata Figueiredo
প্রকাশিত: (2013)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
অনুযায়ী: Goron, Henrique Sampaio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Goron, Henrique Sampaio
প্রকাশিত: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Matthes, Rafael Antonietti
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Matthes, Rafael Antonietti
প্রকাশিত: (2011)
Tributos com fins ambientais
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
অনুযায়ী: Macedo, Maria Fernanda Soares
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Macedo, Maria Fernanda Soares
প্রকাশিত: (2018)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
অনুযায়ী: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
প্রকাশিত: (2005)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
অনুযায়ী: Soares, Marcelo Negri
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Soares, Marcelo Negri
প্রকাশিত: (2022)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
অনুযায়ী: Pinto, Vilma da Conceição
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pinto, Vilma da Conceição
প্রকাশিত: (2024)