ICMS ecológico : guerra fiscal
Gardado en:
| Autor Principal: | Fonseca, Afrânio César |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 12, n. 67 (jan./fev. 2014), p. 61-74 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Isenção tributária, brasil. Política fiscal, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Acceso en liña: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/72862 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado: (2025)
por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado: (2025)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado: (2020)
por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2005)
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2005)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado: (2024)
por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado: (2023)
por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado: (2023)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado: (2011)
por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado: (2011)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
por: Miranda, Davidson
Publicado: (2013)
por: Miranda, Davidson
Publicado: (2013)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado: (2020)
por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado: (2020)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
por: Peralta, Carlos E
Publicado: (2014)
por: Peralta, Carlos E
Publicado: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado: (2019)
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado: (2019)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
por: Abraham, Marcus
Publicado: (2024)
por: Abraham, Marcus
Publicado: (2024)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
por: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicado: (2006)
por: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicado: (2006)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado: (2022)
por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado: (2022)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado: (2020)
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado: (2020)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
por: Alves, Janilson Rodrigues
Publicado: (2013)
por: Alves, Janilson Rodrigues
Publicado: (2013)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado: (2024)
por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado: (2024)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
por: Castro, Renault de Freitas
Publicado: (2017)
por: Castro, Renault de Freitas
Publicado: (2017)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
por: Vieira, Samuel de Jesus
Publicado: (2019)
por: Vieira, Samuel de Jesus
Publicado: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado: (2021)
por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado: (2021)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
por: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicado: (2024)
por: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicado: (2024)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
por: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicado: (2013)
por: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicado: (2013)
Impulso verde
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado: (2020)
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado: (2020)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
por: Azevedo, Tânia
Publicado: (2020)
por: Azevedo, Tânia
Publicado: (2020)
Isenção tributária na defesa ambiental
por: Bonalume, Wilson Luiz
Publicado: (1996)
por: Bonalume, Wilson Luiz
Publicado: (1996)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado: (2019)
por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado: (2019)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
por: Valente, Marta Mítico
Publicado: (2006)
por: Valente, Marta Mítico
Publicado: (2006)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado: (2016)
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado: (2016)
Logística reversa e incentivos fiscais
por: Kotzias, Patrícia
Publicado: (2014)
por: Kotzias, Patrícia
Publicado: (2014)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
por: Bento, Gilsom Machado
Publicado: (2021)
por: Bento, Gilsom Machado
Publicado: (2021)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado: (2017)
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado: (2017)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
por: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicado: (2022)
por: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Publicado: (2022)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
por: Brandão, Renata Figueiredo
Publicado: (2013)
por: Brandão, Renata Figueiredo
Publicado: (2013)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado: (2014)
por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado: (2014)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado: (2011)
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado: (2011)
Tributos com fins ambientais
por: Nabais, José Casalta
Publicado: (2008)
por: Nabais, José Casalta
Publicado: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2017)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2017)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado: (2018)
por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado: (2018)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
por: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicado: (2005)
por: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicado: (2005)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado: (2022)
por: Soares, Marcelo Negri
Publicado: (2022)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
por: Pinto, Vilma da Conceição
Publicado: (2024)
por: Pinto, Vilma da Conceição
Publicado: (2024)
Títulos similares
-
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado: (2025) -
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado: (2020) -
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2005) -
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado: (2024) -
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado: (2023)