ICMS ecológico : guerra fiscal
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 12, n. 67 (jan./fev. 2014), p. 61-74 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Isenção tributária, brasil. Política fiscal, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/72862 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
από: Nadal, Caroline Paglia
Έκδοση: (2025)
από: Nadal, Caroline Paglia
Έκδοση: (2025)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
από: Mello, Elizabete Rosa de
Έκδοση: (2020)
από: Mello, Elizabete Rosa de
Έκδοση: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2005)
από: Scaff, Fernando Facury
Έκδοση: (2005)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
από: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Έκδοση: (2024)
από: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Έκδοση: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
από: Gomes, Davi Moreira Pereira
Έκδοση: (2023)
από: Gomes, Davi Moreira Pereira
Έκδοση: (2023)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
από: Muraro, Leonardo Gonçalves
Έκδοση: (2006)
από: Muraro, Leonardo Gonçalves
Έκδοση: (2006)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
από: Miranda, Davidson
Έκδοση: (2013)
από: Miranda, Davidson
Έκδοση: (2013)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
από: Pontes, Darwin de Souza
Έκδοση: (2020)
από: Pontes, Darwin de Souza
Έκδοση: (2020)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
από: Oliveira Netto, Alexandre de
Έκδοση: (2011)
από: Oliveira Netto, Alexandre de
Έκδοση: (2011)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
από: Castro, Renault de Freitas
Έκδοση: (2017)
από: Castro, Renault de Freitas
Έκδοση: (2017)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
από: Peralta, Carlos E
Έκδοση: (2014)
από: Peralta, Carlos E
Έκδοση: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
από: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Έκδοση: (2019)
από: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Έκδοση: (2019)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
από: Abraham, Marcus
Έκδοση: (2024)
από: Abraham, Marcus
Έκδοση: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
από: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Έκδοση: (2022)
από: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Έκδοση: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
από: Ferreira Neto, Arthur Maria
Έκδοση: (2024)
από: Ferreira Neto, Arthur Maria
Έκδοση: (2024)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
από: Alfaia, Fábio Lopes
Έκδοση: (2020)
από: Alfaia, Fábio Lopes
Έκδοση: (2020)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
από: Alves, Janilson Rodrigues
Έκδοση: (2013)
από: Alves, Janilson Rodrigues
Έκδοση: (2013)
Impulso verde
από: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Έκδοση: (2020)
από: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Έκδοση: (2020)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
από: Vieira, Samuel de Jesus
Έκδοση: (2019)
από: Vieira, Samuel de Jesus
Έκδοση: (2019)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
από: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Έκδοση: (2024)
από: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Έκδοση: (2024)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
από: Nascimento, Jonatas Albino do
Έκδοση: (2021)
από: Nascimento, Jonatas Albino do
Έκδοση: (2021)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
από: Florêncio, José Felipe Luiz
Έκδοση: (2013)
από: Florêncio, José Felipe Luiz
Έκδοση: (2013)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
από: Valente, Marta Mítico
Έκδοση: (2006)
από: Valente, Marta Mítico
Έκδοση: (2006)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
από: Daniel Neto, Carlos Augusto
Έκδοση: (2016)
από: Daniel Neto, Carlos Augusto
Έκδοση: (2016)
Logística reversa e incentivos fiscais
από: Kotzias, Patrícia
Έκδοση: (2014)
από: Kotzias, Patrícia
Έκδοση: (2014)
Isenção tributária na defesa ambiental
από: Bonalume, Wilson Luiz
Έκδοση: (1996)
από: Bonalume, Wilson Luiz
Έκδοση: (1996)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
από: Azevedo, Tânia
Έκδοση: (2020)
από: Azevedo, Tânia
Έκδοση: (2020)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
από: Cavalcante, Denise Lucena
Έκδοση: (2017)
από: Cavalcante, Denise Lucena
Έκδοση: (2017)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
από: Bento, Gilsom Machado
Έκδοση: (2021)
από: Bento, Gilsom Machado
Έκδοση: (2021)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
από: Goron, Henrique Sampaio
Έκδοση: (2014)
από: Goron, Henrique Sampaio
Έκδοση: (2014)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2019)
από: Tupiassu-Merlin, Lise
Έκδοση: (2019)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
από: Matthes, Rafael Antonietti
Έκδοση: (2011)
από: Matthes, Rafael Antonietti
Έκδοση: (2011)
Tributos com fins ambientais
από: Nabais, José Casalta
Έκδοση: (2008)
από: Nabais, José Casalta
Έκδοση: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2017)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2017)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
από: Soares, Marcelo Negri
Έκδοση: (2022)
από: Soares, Marcelo Negri
Έκδοση: (2022)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
από: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Έκδοση: (2005)
από: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Έκδοση: (2005)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
από: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Έκδοση: (2022)
από: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Έκδοση: (2022)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
από: Pinto, Vilma da Conceição
Έκδοση: (2024)
από: Pinto, Vilma da Conceição
Έκδοση: (2024)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2016)
από: De Carli, Ana Alice
Έκδοση: (2016)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
από: Dalto, Karla Karoline Soares
Έκδοση: (2014)
από: Dalto, Karla Karoline Soares
Έκδοση: (2014)