ICMS ecológico : guerra fiscal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 12, n. 67 (jan./fev. 2014), p. 61-74 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Isenção tributária, brasil. Política fiscal, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/72862 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
מאת: Nadal, Caroline Paglia
יצא לאור: (2025)
מאת: Nadal, Caroline Paglia
יצא לאור: (2025)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
מאת: Mello, Elizabete Rosa de
יצא לאור: (2020)
מאת: Mello, Elizabete Rosa de
יצא לאור: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2005)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2005)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
מאת: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
יצא לאור: (2024)
מאת: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
יצא לאור: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
מאת: Muraro, Leonardo Gonçalves
יצא לאור: (2006)
מאת: Muraro, Leonardo Gonçalves
יצא לאור: (2006)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
מאת: Miranda, Davidson
יצא לאור: (2013)
מאת: Miranda, Davidson
יצא לאור: (2013)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
מאת: Oliveira Netto, Alexandre de
יצא לאור: (2011)
מאת: Oliveira Netto, Alexandre de
יצא לאור: (2011)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
מאת: Castro, Renault de Freitas
יצא לאור: (2017)
מאת: Castro, Renault de Freitas
יצא לאור: (2017)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
מאת: Peralta, Carlos E
יצא לאור: (2014)
מאת: Peralta, Carlos E
יצא לאור: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
מאת: Abraham, Marcus
יצא לאור: (2024)
מאת: Abraham, Marcus
יצא לאור: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira Neto, Arthur Maria
יצא לאור: (2024)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
מאת: Alves, Janilson Rodrigues
יצא לאור: (2013)
מאת: Alves, Janilson Rodrigues
יצא לאור: (2013)
Impulso verde
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2020)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
מאת: Vieira, Samuel de Jesus
יצא לאור: (2019)
מאת: Vieira, Samuel de Jesus
יצא לאור: (2019)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
מאת: Piscitelli, Tathiane dos Santos
יצא לאור: (2024)
מאת: Piscitelli, Tathiane dos Santos
יצא לאור: (2024)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
מאת: Nascimento, Jonatas Albino do
יצא לאור: (2021)
מאת: Nascimento, Jonatas Albino do
יצא לאור: (2021)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
מאת: Florêncio, José Felipe Luiz
יצא לאור: (2013)
מאת: Florêncio, José Felipe Luiz
יצא לאור: (2013)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
מאת: Valente, Marta Mítico
יצא לאור: (2006)
מאת: Valente, Marta Mítico
יצא לאור: (2006)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
מאת: Daniel Neto, Carlos Augusto
יצא לאור: (2016)
מאת: Daniel Neto, Carlos Augusto
יצא לאור: (2016)
Logística reversa e incentivos fiscais
מאת: Kotzias, Patrícia
יצא לאור: (2014)
מאת: Kotzias, Patrícia
יצא לאור: (2014)
Isenção tributária na defesa ambiental
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
מאת: Bonalume, Wilson Luiz
יצא לאור: (1996)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
מאת: Azevedo, Tânia
יצא לאור: (2020)
מאת: Azevedo, Tânia
יצא לאור: (2020)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2017)
מאת: Cavalcante, Denise Lucena
יצא לאור: (2017)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
מאת: Bento, Gilsom Machado
יצא לאור: (2021)
מאת: Bento, Gilsom Machado
יצא לאור: (2021)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
Tributos com fins ambientais
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
מאת: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
יצא לאור: (2005)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
מאת: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
יצא לאור: (2022)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
מאת: Pinto, Vilma da Conceição
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinto, Vilma da Conceição
יצא לאור: (2024)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2016)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2016)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
מאת: Dalto, Karla Karoline Soares
יצא לאור: (2014)
מאת: Dalto, Karla Karoline Soares
יצא לאור: (2014)