ICMS ecológico : guerra fiscal
Сохранить в:
| Главный автор: | Fonseca, Afrânio César |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 12, n. 67 (jan./fev. 2014), p. 61-74 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Isenção tributária, brasil. Política fiscal, brasil. Incentivo fiscal, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/72862 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
по: Nadal, Caroline Paglia
Опубликовано: (2025)
по: Nadal, Caroline Paglia
Опубликовано: (2025)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
по: Mello, Elizabete Rosa de
Опубликовано: (2020)
по: Mello, Elizabete Rosa de
Опубликовано: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2005)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2005)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
по: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубликовано: (2024)
по: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубликовано: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
по: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубликовано: (2023)
по: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубликовано: (2023)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
по: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубликовано: (2006)
по: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубликовано: (2006)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
по: Miranda, Davidson
Опубликовано: (2013)
по: Miranda, Davidson
Опубликовано: (2013)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
по: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубликовано: (2011)
по: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубликовано: (2011)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
по: Castro, Renault de Freitas
Опубликовано: (2017)
по: Castro, Renault de Freitas
Опубликовано: (2017)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
по: Peralta, Carlos E
Опубликовано: (2014)
по: Peralta, Carlos E
Опубликовано: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2019)
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2019)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
по: Abraham, Marcus
Опубликовано: (2024)
по: Abraham, Marcus
Опубликовано: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
по: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубликовано: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
по: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубликовано: (2024)
по: Ferreira Neto, Arthur Maria
Опубликовано: (2024)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
по: Alves, Janilson Rodrigues
Опубликовано: (2013)
по: Alves, Janilson Rodrigues
Опубликовано: (2013)
Impulso verde
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2020)
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2020)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
по: Vieira, Samuel de Jesus
Опубликовано: (2019)
по: Vieira, Samuel de Jesus
Опубликовано: (2019)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
по: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Опубликовано: (2024)
по: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Опубликовано: (2024)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
по: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубликовано: (2013)
по: Florêncio, José Felipe Luiz
Опубликовано: (2013)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
по: Valente, Marta Mítico
Опубликовано: (2006)
по: Valente, Marta Mítico
Опубликовано: (2006)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
по: Daniel Neto, Carlos Augusto
Опубликовано: (2016)
по: Daniel Neto, Carlos Augusto
Опубликовано: (2016)
Logística reversa e incentivos fiscais
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014)
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014)
Isenção tributária na defesa ambiental
по: Bonalume, Wilson Luiz
Опубликовано: (1996)
по: Bonalume, Wilson Luiz
Опубликовано: (1996)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
по: Azevedo, Tânia
Опубликовано: (2020)
по: Azevedo, Tânia
Опубликовано: (2020)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2017)
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2017)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
по: Bento, Gilsom Machado
Опубликовано: (2021)
по: Bento, Gilsom Machado
Опубликовано: (2021)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019)
по: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубликовано: (2019)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
по: Matthes, Rafael Antonietti
Опубликовано: (2011)
по: Matthes, Rafael Antonietti
Опубликовано: (2011)
Tributos com fins ambientais
по: Nabais, José Casalta
Опубликовано: (2008)
по: Nabais, José Casalta
Опубликовано: (2008)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
по: Soares, Marcelo Negri
Опубликовано: (2022)
по: Soares, Marcelo Negri
Опубликовано: (2022)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
по: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубликовано: (2005)
по: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубликовано: (2005)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
по: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Опубликовано: (2022)
по: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Опубликовано: (2022)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
по: Pinto, Vilma da Conceição
Опубликовано: (2024)
по: Pinto, Vilma da Conceição
Опубликовано: (2024)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2016)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2016)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
по: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубликовано: (2014)
по: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубликовано: (2014)
Схожие документы
-
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
по: Nadal, Caroline Paglia
Опубликовано: (2025) -
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
по: Mello, Elizabete Rosa de
Опубликовано: (2020) -
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2005) -
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
по: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубликовано: (2024) -
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
по: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубликовано: (2023)