STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
Gardado en:
| Autor Principal: | Pivetta, Luize Duarte |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 470-475 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), jurisprudência, são paulo (estado). Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Indenização (direito civil), jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187118 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2024)
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2024)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2024)
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2024)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado: (2024)
por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado: (2024)
por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado: (2024)
por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado: (2024)
STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023
por: Oliveira, Débora de Arruda
Publicado: (2024)
por: Oliveira, Débora de Arruda
Publicado: (2024)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2024)
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2024)
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
por: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicado: (2024)
por: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicado: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2024)
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2024)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
por: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicado: (2024)
por: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicado: (2024)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2021)
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2021)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2021)
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2021)
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2022)
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2022)
STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2024)
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2024)
STJ, Recurso especial 2.059.781/RJ, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/12/2023, DJe 15/12/2023
por: Stamm, Monica
Publicado: (2024)
por: Stamm, Monica
Publicado: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2023)
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2023)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2024)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2024)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2024)
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado: (2023)
por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado: (2023)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2023)
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2023)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2023)
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2023)
STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
por: Hack, Graciela Flávia
Publicado: (2022)
por: Hack, Graciela Flávia
Publicado: (2022)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2020)
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2020)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2022)
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2022)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2023)
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2023)
Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2023)
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2023)
É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2021)
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2021)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
por: Stamm, Monica
Publicado: (2021)
por: Stamm, Monica
Publicado: (2021)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
por: Oliveira, Débora de Arruda
Publicado: (2022)
por: Oliveira, Débora de Arruda
Publicado: (2022)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2022)
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2022)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2021)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2021)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade por omissão 59/DF, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 03.11.2022, DJe 11.11.2022
por: Lima, Laís Miranda
Publicado: (2024)
por: Lima, Laís Miranda
Publicado: (2024)
Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal
por: Contar, Alberto
Publicado: (1997)
por: Contar, Alberto
Publicado: (1997)
STF, Tribunal Pleno, Recurso extraordinário 607.109/PR, rel. Min. Rosa Weber, J. 08.06.2021, Dje 13.08.2021
por: Mendes, Jamile Carmona
Publicado: (2021)
por: Mendes, Jamile Carmona
Publicado: (2021)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020)
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2020)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
por: Freire, Alexandre Costa de Luna
Publicado: (2005)
por: Freire, Alexandre Costa de Luna
Publicado: (2005)
Mandado de segurança. Transporte e comércio irregular de madeira. Suspensão do lacre do estabelecimento e da aplicação de multa. Inadmissibilidade. Risco eminente à ordem pública ambiental em razão do desmatamento ilegal. Aplicação dos princípios da prevenção e da precaução que se impõe
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2019)
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2019)
STJ, decisão monocrática no recurso especial 1.875.898/RS (2020/0122015-0), rel. min. Gurgel de Faria, J. 25.02.2021, DJe 27.05.2021
por: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Publicado: (2021)
por: Matta, Mariana Jéssica Barboza Lacerda da
Publicado: (2021)
Meio ambiente. Infração administrativa. Apreensão de veículo que transportava madeira em quantidade maior do que a declarada. Admissibilidade. Pena perdimento de bens. Gravidade da conduta de transportar madeira, em descompasso com a respectiva guia de autorização, que não se calcula com base no quantitativo em excesso. Infração, ademais, que compromete a eficácia do sistema de proteção ambiental
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2019)
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2019)
Títulos similares
-
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2024) -
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2024) -
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado: (2024) -
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado: (2024) -
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado: (2024)