Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 21, n. 124 (jan./fev. 2025), p. 90-107 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Poluição da água, controle, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, políticas públicas, brasil. Poluição da água, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, controle, políticas públicas, brasil. Publicidade (direito), brasil. Princípio da celeridade processual, brasil. Água residual, tratamento, brasil. Ação civil pública, brasil. Prestação jurisdicional, brasil. Transparência na administração pública, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Direito animal, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198874 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
অনুযায়ী: Bochenek, Antônio César
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Bochenek, Antônio César
প্রকাশিত: (2025)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2001)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2013)
Direito penal ecológico
অনুযায়ী: Moraes, Benjamin
প্রকাশিত: (1979)
অনুযায়ী: Moraes, Benjamin
প্রকাশিত: (1979)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
অনুযায়ী: Bastos, Ana Carolina Benzi
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bastos, Ana Carolina Benzi
প্রকাশিত: (2022)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
অনুযায়ী: Wartha, Patrícia Maino
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Wartha, Patrícia Maino
প্রকাশিত: (2016)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
অনুযায়ী: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
প্রকাশিত: (2015)
Código de águas : e legislação correlata
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2003)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
Código de águas e legislação correlata.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2010)
Microplásticos por toda a costa
অনুযায়ী: Zaparolli, Domingos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Zaparolli, Domingos
প্রকাশিত: (2023)
Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
অনুযায়ী: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
প্রকাশিত: (2013)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
অনুযায়ী: Costa, David de Andrade
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Costa, David de Andrade
প্রকাশিত: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2011)
O que são créditos de carbono?
অনুযায়ী: El Khalili, Amyra
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: El Khalili, Amyra
প্রকাশিত: (2008)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2009)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2024)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
অনুযায়ী: Fedeli, Cláudia Cecília
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Fedeli, Cláudia Cecília
প্রকাশিত: (2004)
Água, uma preocupação mundial
অনুযায়ী: Garrido, Raimundo José Santos
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Garrido, Raimundo José Santos
প্রকাশিত: (2000)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
অনুযায়ী: Freitas, Francisco Roberto Dias de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Freitas, Francisco Roberto Dias de
প্রকাশিত: (2015)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2002)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
অনুযায়ী: Larruscaim, Sheila Salort
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Larruscaim, Sheila Salort
প্রকাশিত: (2023)
Proteção ambiental e ação civil pública
অনুযায়ী: Meirelles, Hely Lopes
প্রকাশিত: (1986)
অনুযায়ী: Meirelles, Hely Lopes
প্রকাশিত: (1986)
Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
অনুযায়ী: Assunção, Simone Gonçalves Sales
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Assunção, Simone Gonçalves Sales
প্রকাশিত: (2006)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
অনুযায়ী: Gripp, William Gomes
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Gripp, William Gomes
প্রকাশিত: (2006)
Aspectos legais da poluição do ar
অনুযায়ী: Muro Junior, Aldo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Muro Junior, Aldo
প্রকাশিত: (2016)
Governança comparada da água
অনুযায়ী: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
প্রকাশিত: (2023)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
অনুযায়ী: Moura, Thayane Pires Alves de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Moura, Thayane Pires Alves de
প্রকাশিত: (2021)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2018)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
অনুযায়ী: Castro, Matheus Felipe de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Castro, Matheus Felipe de
প্রকাশিত: (2018)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
অনুযায়ী: Bittencourt, Vivian
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Bittencourt, Vivian
প্রকাশিত: (2013)
Dos rios publicos e particulares
অনুযায়ী: Valladão, Alfredo de Vilhena
প্রকাশিত: (1904)
অনুযায়ী: Valladão, Alfredo de Vilhena
প্রকাশিত: (1904)
Proteção jurídica das águas
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
Mortos no paraíso : uma jornada rio Purus adentro
অনুযায়ী: Santana, Renato
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Santana, Renato
প্রকাশিত: (2012)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2016)
Crise hídrica : uma questão econômico-ambiental
অনুযায়ী: Matsushita, Thiago Lopes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Matsushita, Thiago Lopes
প্রকাশিত: (2018)
Responsabilidade pela poluição marinha
অনুযায়ী: Porto, Gisele Elias de Lima
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Porto, Gisele Elias de Lima
প্রকাশিত: (2000)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
অনুযায়ী: Santos, Sandro Schmitz
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Santos, Sandro Schmitz
প্রকাশিত: (2007)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2017)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
অনুযায়ী: Damacena, Fernanda Dalla Libera
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Damacena, Fernanda Dalla Libera
প্রকাশিত: (2015)