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Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bochenek, Antônio César
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 21, n. 124 (jan./fev. 2025), p. 90-107
Ano:	2025
Assuntos:	Poluição da água, controle, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, políticas públicas, brasil. Poluição da água, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, controle, políticas públicas, brasil. Publicidade (direito), brasil. Princípio da celeridade processual, brasil. Água residual, tratamento, brasil. Ação civil pública, brasil. Prestação jurisdicional, brasil. Transparência na administração pública, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Direito animal, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198874
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
Autor: Bochenek, Antônio César
Vydáno: (2025)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2001)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2013)

Direito penal ecológico
Autor: Moraes, Benjamin
Vydáno: (1979)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2022)

Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
Autor: Wartha, Patrícia Maino
Vydáno: (2016)

Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
Autor: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Vydáno: (2015)

Código de águas : e legislação correlata
Autor: Brasil
Vydáno: (2003)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

Código de águas e legislação correlata.
Autor: Brasil
Vydáno: (2010)

Microplásticos por toda a costa
Autor: Zaparolli, Domingos
Vydáno: (2023)

Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
Autor: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Vydáno: (2013)

Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
Autor: Costa, David de Andrade
Vydáno: (2019)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2011)

O que são créditos de carbono?
Autor: El Khalili, Amyra
Vydáno: (2008)

Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2009)

Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2024)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Autor: Fedeli, Cláudia Cecília
Vydáno: (2004)

Água, uma preocupação mundial
Autor: Garrido, Raimundo José Santos
Vydáno: (2000)

Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
Autor: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Vydáno: (2015)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2002)

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
Autor: Larruscaim, Sheila Salort
Vydáno: (2023)

Proteção ambiental e ação civil pública
Autor: Meirelles, Hely Lopes
Vydáno: (1986)

Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
Autor: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Vydáno: (2006)

Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
Autor: Gripp, William Gomes
Vydáno: (2006)

Aspectos legais da poluição do ar
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2016)

Governança comparada da água
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2023)

Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
Autor: Moura, Thayane Pires Alves de
Vydáno: (2021)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
Autor: Castro, Matheus Felipe de
Vydáno: (2018)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
Autor: Bittencourt, Vivian
Vydáno: (2013)

Dos rios publicos e particulares
Autor: Valladão, Alfredo de Vilhena
Vydáno: (1904)

Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)

Mortos no paraíso : uma jornada rio Purus adentro
Autor: Santana, Renato
Vydáno: (2012)

Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Vydáno: (2016)

Crise hídrica : uma questão econômico-ambiental
Autor: Matsushita, Thiago Lopes
Vydáno: (2018)

Responsabilidade pela poluição marinha
Autor: Porto, Gisele Elias de Lima
Vydáno: (2000)

Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
Autor: Santos, Sandro Schmitz
Vydáno: (2007)

Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Vydáno: (2017)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2015)

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