Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Bochenek, Antônio César |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 21, n. 124 (jan./fev. 2025), p. 90-107 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Poluição da água, controle, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, políticas públicas, brasil. Poluição da água, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, controle, políticas públicas, brasil. Publicidade (direito), brasil. Princípio da celeridade processual, brasil. Água residual, tratamento, brasil. Ação civil pública, brasil. Prestação jurisdicional, brasil. Transparência na administração pública, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Direito animal, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198874 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
gan: Bochenek, Antônio César
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Bochenek, Antônio César
Cyhoeddwyd: (2025)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2001)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito penal ecológico
gan: Moraes, Benjamin
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Moraes, Benjamin
Cyhoeddwyd: (1979)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
gan: Bastos, Ana Carolina Benzi
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bastos, Ana Carolina Benzi
Cyhoeddwyd: (2022)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
gan: Wartha, Patrícia Maino
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Wartha, Patrícia Maino
Cyhoeddwyd: (2016)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
gan: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Cyhoeddwyd: (2015)
Código de águas : e legislação correlata
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2003)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2003)
Código de águas e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2010)
Microplásticos por toda a costa
gan: Zaparolli, Domingos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Zaparolli, Domingos
Cyhoeddwyd: (2023)
Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
gan: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
Cyhoeddwyd: (2013)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
gan: Costa, David de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Costa, David de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2011)
O que são créditos de carbono?
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2008)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Vieira, Andréia Costa
Cyhoeddwyd: (2009)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2024)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
gan: Fedeli, Cláudia Cecília
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Fedeli, Cláudia Cecília
Cyhoeddwyd: (2004)
Água, uma preocupação mundial
gan: Garrido, Raimundo José Santos
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Garrido, Raimundo José Santos
Cyhoeddwyd: (2000)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
gan: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Cyhoeddwyd: (2015)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Granziera, Maria Luiza Machado
Cyhoeddwyd: (2002)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
gan: Larruscaim, Sheila Salort
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Larruscaim, Sheila Salort
Cyhoeddwyd: (2023)
Proteção ambiental e ação civil pública
gan: Meirelles, Hely Lopes
Cyhoeddwyd: (1986)
gan: Meirelles, Hely Lopes
Cyhoeddwyd: (1986)
Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
gan: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Cyhoeddwyd: (2006)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
gan: Gripp, William Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gripp, William Gomes
Cyhoeddwyd: (2006)
Aspectos legais da poluição do ar
gan: Muro Junior, Aldo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Muro Junior, Aldo
Cyhoeddwyd: (2016)
Governança comparada da água
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
gan: Moura, Thayane Pires Alves de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Moura, Thayane Pires Alves de
Cyhoeddwyd: (2021)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2018)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
gan: Castro, Matheus Felipe de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Castro, Matheus Felipe de
Cyhoeddwyd: (2018)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
gan: Bittencourt, Vivian
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Bittencourt, Vivian
Cyhoeddwyd: (2013)
Dos rios publicos e particulares
gan: Valladão, Alfredo de Vilhena
Cyhoeddwyd: (1904)
gan: Valladão, Alfredo de Vilhena
Cyhoeddwyd: (1904)
Proteção jurídica das águas
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Evangelista, Eva
Cyhoeddwyd: (2000)
Mortos no paraíso : uma jornada rio Purus adentro
gan: Santana, Renato
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santana, Renato
Cyhoeddwyd: (2012)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
gan: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Cyhoeddwyd: (2016)
Crise hídrica : uma questão econômico-ambiental
gan: Matsushita, Thiago Lopes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Matsushita, Thiago Lopes
Cyhoeddwyd: (2018)
Responsabilidade pela poluição marinha
gan: Porto, Gisele Elias de Lima
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Porto, Gisele Elias de Lima
Cyhoeddwyd: (2000)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
gan: Santos, Sandro Schmitz
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Santos, Sandro Schmitz
Cyhoeddwyd: (2007)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
gan: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Cyhoeddwyd: (2017)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Cyhoeddwyd: (2015)
Eitemau Tebyg
-
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
gan: Bochenek, Antônio César
Cyhoeddwyd: (2025) -
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2001) -
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2013) -
Direito penal ecológico
gan: Moraes, Benjamin
Cyhoeddwyd: (1979) -
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
gan: Bastos, Ana Carolina Benzi
Cyhoeddwyd: (2022)