Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 21, n. 124 (jan./fev. 2025), p. 90-107 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Poluição da água, controle, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, políticas públicas, brasil. Poluição da água, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, controle, políticas públicas, brasil. Publicidade (direito), brasil. Princípio da celeridade processual, brasil. Água residual, tratamento, brasil. Ação civil pública, brasil. Prestação jurisdicional, brasil. Transparência na administração pública, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Direito animal, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198874 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
מאת: Bochenek, Antônio César
יצא לאור: (2025)
מאת: Bochenek, Antônio César
יצא לאור: (2025)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2013)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2013)
Direito penal ecológico
מאת: Moraes, Benjamin
יצא לאור: (1979)
מאת: Moraes, Benjamin
יצא לאור: (1979)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2022)
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2022)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
מאת: Wartha, Patrícia Maino
יצא לאור: (2016)
מאת: Wartha, Patrícia Maino
יצא לאור: (2016)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
מאת: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
יצא לאור: (2015)
מאת: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
יצא לאור: (2015)
Código de águas : e legislação correlata
מאת: Brasil
יצא לאור: (2003)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2003)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Código de águas e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
Microplásticos por toda a costa
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2023)
מאת: Zaparolli, Domingos
יצא לאור: (2023)
Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
מאת: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
יצא לאור: (2013)
מאת: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
יצא לאור: (2013)
Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
מאת: Costa, David de Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, David de Andrade
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2011)
O que são créditos de carbono?
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2008)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2008)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2009)
Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2024)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2024)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
מאת: Fedeli, Cláudia Cecília
יצא לאור: (2004)
מאת: Fedeli, Cláudia Cecília
יצא לאור: (2004)
Água, uma preocupação mundial
מאת: Garrido, Raimundo José Santos
יצא לאור: (2000)
מאת: Garrido, Raimundo José Santos
יצא לאור: (2000)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
מאת: Freitas, Francisco Roberto Dias de
יצא לאור: (2015)
מאת: Freitas, Francisco Roberto Dias de
יצא לאור: (2015)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2002)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2002)
Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
מאת: Larruscaim, Sheila Salort
יצא לאור: (2023)
מאת: Larruscaim, Sheila Salort
יצא לאור: (2023)
Proteção ambiental e ação civil pública
מאת: Meirelles, Hely Lopes
יצא לאור: (1986)
מאת: Meirelles, Hely Lopes
יצא לאור: (1986)
Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
מאת: Assunção, Simone Gonçalves Sales
יצא לאור: (2006)
מאת: Assunção, Simone Gonçalves Sales
יצא לאור: (2006)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
מאת: Gripp, William Gomes
יצא לאור: (2006)
מאת: Gripp, William Gomes
יצא לאור: (2006)
Aspectos legais da poluição do ar
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
מאת: Muro Junior, Aldo
יצא לאור: (2016)
Governança comparada da água
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2023)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
מאת: Moura, Thayane Pires Alves de
יצא לאור: (2021)
מאת: Moura, Thayane Pires Alves de
יצא לאור: (2021)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
מאת: Castro, Matheus Felipe de
יצא לאור: (2018)
מאת: Castro, Matheus Felipe de
יצא לאור: (2018)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
מאת: Bittencourt, Vivian
יצא לאור: (2013)
מאת: Bittencourt, Vivian
יצא לאור: (2013)
Dos rios publicos e particulares
מאת: Valladão, Alfredo de Vilhena
יצא לאור: (1904)
מאת: Valladão, Alfredo de Vilhena
יצא לאור: (1904)
Proteção jurídica das águas
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
Mortos no paraíso : uma jornada rio Purus adentro
מאת: Santana, Renato
יצא לאור: (2012)
מאת: Santana, Renato
יצא לאור: (2012)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2016)
Crise hídrica : uma questão econômico-ambiental
מאת: Matsushita, Thiago Lopes
יצא לאור: (2018)
מאת: Matsushita, Thiago Lopes
יצא לאור: (2018)
Responsabilidade pela poluição marinha
מאת: Porto, Gisele Elias de Lima
יצא לאור: (2000)
מאת: Porto, Gisele Elias de Lima
יצא לאור: (2000)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
מאת: Santos, Sandro Schmitz
יצא לאור: (2007)
מאת: Santos, Sandro Schmitz
יצא לאור: (2007)
Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2017)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2015)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2015)