Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 21, n. 124 (jan./fev. 2025), p. 90-107 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Poluição da água, controle, aspectos jurídicos, doutrinas e controvérsias, brasil. Proteção ambiental, políticas públicas, brasil. Poluição da água, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, controle, políticas públicas, brasil. Publicidade (direito), brasil. Princípio da celeridade processual, brasil. Água residual, tratamento, brasil. Ação civil pública, brasil. Prestação jurisdicional, brasil. Transparência na administração pública, brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Direito animal, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/198874 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
-н: Bochenek, Antônio César
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Bochenek, Antônio César
Хэвлэсэн: (2025)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013)
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Direito penal ecológico
-н: Moraes, Benjamin
Хэвлэсэн: (1979)
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Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2022)
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Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
-н: Wartha, Patrícia Maino
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
-н: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Хэвлэсэн: (2015)
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Código de águas : e legislação correlata
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2003)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
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Código de águas e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
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Microplásticos por toda a costa
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2023)
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Múltiplos aspectos do uso do flúor em saúde pública na visão de lideranças da área de saúde
-н: Ferreira, Regina Glaucia Lucena Aguiar
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Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
-н: Costa, David de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2011)
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O que são créditos de carbono?
-н: El Khalili, Amyra
Хэвлэсэн: (2008)
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Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
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Mediação ambiental socioterritorial (MAST) em emergência : pensar o diálogo como mecanismo na condução de demandas coletivas socioambientais
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2024)
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Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
-н: Fedeli, Cláudia Cecília
Хэвлэсэн: (2004)
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Água, uma preocupação mundial
-н: Garrido, Raimundo José Santos
Хэвлэсэн: (2000)
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Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
-н: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Хэвлэсэн: (2015)
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Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2002)
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Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
-н: Larruscaim, Sheila Salort
Хэвлэсэн: (2023)
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Proteção ambiental e ação civil pública
-н: Meirelles, Hely Lopes
Хэвлэсэн: (1986)
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-н: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Хэвлэсэн: (2006)
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-н: Gripp, William Gomes
Хэвлэсэн: (2006)
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Aspectos legais da poluição do ar
-н: Muro Junior, Aldo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Moura, Thayane Pires Alves de
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
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A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, da ONU, e o caso brasileiro
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Хэвлэсэн: (2018)
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A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
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Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Valladão, Alfredo de Vilhena
Хэвлэсэн: (1904)
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Proteção jurídica das águas
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Хэвлэсэн: (2000)
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Mortos no paraíso : uma jornada rio Purus adentro
-н: Santana, Renato
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-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Matsushita, Thiago Lopes
Хэвлэсэн: (2018)
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Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
-н: Santos, Sandro Schmitz
Хэвлэсэн: (2007)
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Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta
-н: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Хэвлэсэн: (2017)
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Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)