Imaxe de Portada

El Estado ambiental de derecho

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Esain, José Alberto
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Juris Plenum : direito administrativo Vol. 4, n. 13 (mar. 2017), p. 155-190
Ano:	2017
Assuntos:	Proteção ambiental, argentina. Saúde pública, argentina. Estado de direito, aspectos ambientais, argentina.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109474
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
por: Domínguez, Diego
Publicado: (2014)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2020)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
por: Bellocchio, Lucía
Publicado: (2016)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2011)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado: (2017)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
por: Moreira, Alexandre Mussoi
Publicado: (2004)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
por: Buteler, Alfonso
Publicado: (2012)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2014)

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
por: Teixeira, Alessandra Vanessa
Publicado: (2015)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
por: Felizola, Milena Britto
Publicado: (2015)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
por: Cenci, Daniel Rubens
Publicado: (2020)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
por: Kokke, Marcelo
Publicado: (2019)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
por: Frizzo, Patrícia
Publicado: (2022)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado: (2021)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
por: Tigre, Maria Antonia
Publicado: (2020)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2020)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado: (2002)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
por: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publicado: (2018)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2022)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
por: Mayer, Elizabeth
Publicado: (2013)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
por: Silva, Alice Rocha da
Publicado: (2018)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
por: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicado: (2012)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado: (2012)

O desenvolvimento sustentável e a negociação coletiva internacional na promoção do trabalho decente nas cadeias produtivas no setor de vestuário
por: Kemmelmeier, Carolina Spack
Publicado: (2022)

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2020)

Novas aliaças nos mares do sul
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2024)

O dano ambiental coletivo e a lesão individual
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2004)

El derecho ambiental del Siglo XXI
por: Fraga, Jesús Jordano
Publicado: (2004)

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
por: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publicado: (2005)

El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
por: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Publicado: (2022)

Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
por: Irujo, José Miguel Embid
Publicado: (2016)

Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
por: Palop, María Eugenia Rodríguez
Publicado: (2009)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
por: Garcel, Adriane
Publicado: (2021)

La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
por: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Publicado: (2013)

Construção e validação de um índice de vulnerabilidade socioambiental para a vigilância e gestão de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
por: Guimarães, Raphael Mendonça
Publicado: (2014)

La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado: (2018)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
por: Matsugano, Erika Liria
Publicado: (2023)

Derecho al agua y políticas públicas : análisis de la normatividad y políticas públicas sobre el abastecimiento de agua en Brasil y Colombia
por: Gutierrez Gongora, Catalina Maria
Publicado: (2018)

Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá
por: Latorre, Ángela Marcela La Rotta
Publicado: (2017)

Derecho penal ambiental español
por: Martos Nuñes, Juan Antonio
Publicado: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso