Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 106 (abr./jun. 2022), p. 217-251 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil, china. Gestão ambiental, brasil, china. Proteção ambiental, direito comparado, brasil, china. Tratado, aspectos jurídicos. Responsabilidade ambiental, direito comparado, brasil, china. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168449 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
per: Dan, Wei
Publicat: (2022)
per: Dan, Wei
Publicat: (2022)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
per: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicat: (2022)
per: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicat: (2022)
Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
per: Wa, Jiang Yi
Publicat: (2017)
per: Wa, Jiang Yi
Publicat: (2017)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
per: Zucoloto, Graziela Ferrero
Publicat: (2013)
per: Zucoloto, Graziela Ferrero
Publicat: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
per: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicat: (2013)
per: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicat: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
per: Mota, Maybi Rodrigues
Publicat: (2011)
per: Mota, Maybi Rodrigues
Publicat: (2011)
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
per: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicat: (2015)
per: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicat: (2015)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
per: Stefan, Guilherme
Publicat: (2024)
per: Stefan, Guilherme
Publicat: (2024)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
per: Santos, Caio Oliveira dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Caio Oliveira dos
Publicat: (2021)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
per: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicat: (2024)
per: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicat: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
per: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicat: (2024)
per: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicat: (2024)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
per: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publicat: (2023)
per: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Publicat: (2023)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
per: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publicat: (2020)
per: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Publicat: (2020)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2010)
per: Mazzochi, Fernanda
Publicat: (2010)
No meio do caminho, tinha uma caverna
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicat: (2015)
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
per: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicat: (2021)
per: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicat: (2021)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2020)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2020)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2005)
per: Santos, Emerson Martins dos
Publicat: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
per: Jiménez Serrano, Pablo
Publicat: (2020)
per: Jiménez Serrano, Pablo
Publicat: (2020)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
per: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicat: (2014)
per: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicat: (2014)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016)
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
per: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicat: (2007)
per: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicat: (2007)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
per: López, Tania García
Publicat: (2019)
per: López, Tania García
Publicat: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
per: Souza, Lucas Silva de
Publicat: (2019)
per: Souza, Lucas Silva de
Publicat: (2019)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
per: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicat: (2016)
per: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicat: (2016)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)
per: Martinho, Melina Silva
Publicat: (2012)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2022)
per: Faria, David Francisco de
Publicat: (2022)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2015)
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2015)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2017)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2017)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
per: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicat: (2017)
per: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicat: (2017)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2005)
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2005)
A litigância climática como governança ambiental
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
Fraudes empresariais
per: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicat: (2011)
per: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicat: (2011)
Fraudes empresariais
per: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicat: (2011)
per: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicat: (2011)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2021)
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2021)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
per: Guevara, Rocio Moya
Publicat: (2019)
per: Guevara, Rocio Moya
Publicat: (2019)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
per: Bellandi, Daniel
Publicat: (2015)
per: Bellandi, Daniel
Publicat: (2015)