Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Dalmagro, Anabel Dalle Laste |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 16, n. 64 (out./dez. 2011), p. 71-115 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Hidrocarboneto, contaminação, brasil. Licenciamento ambiental, porto alegre (rs). Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Poluição, legislação, brasil. Posto de combustíveis, poluição, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85378 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2006)
Por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2006)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Por: Weissheimer, Gladis
Publicado em: (2009)
Por: Weissheimer, Gladis
Publicado em: (2009)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Por: Pontes, Bianca Calçada
Publicado em: (2012)
Por: Pontes, Bianca Calçada
Publicado em: (2012)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Por: Moreto, Simone Santos
Publicado em: (2008)
Por: Moreto, Simone Santos
Publicado em: (2008)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
Por: Cafrune, Marcelo Eibs
Publicado em: (2010)
Por: Cafrune, Marcelo Eibs
Publicado em: (2010)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
Por: Pasqualetto, Antonio
Publicado em: (2005)
Por: Pasqualetto, Antonio
Publicado em: (2005)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
Por: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicado em: (2016)
Por: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicado em: (2016)
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Por: Peixoto, Aline Cándano
Publicado em: (2024)
Por: Peixoto, Aline Cándano
Publicado em: (2024)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
Por: Almeida, Carolyne R. R. de
Publicado em: (2022)
Por: Almeida, Carolyne R. R. de
Publicado em: (2022)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Por: Taborda, Maren Guimarães
Publicado em: (2025)
Por: Taborda, Maren Guimarães
Publicado em: (2025)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2020)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2020)
Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
Por: Santana, Stella Emery
Publicado em: (2021)
Por: Santana, Stella Emery
Publicado em: (2021)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
Por: Kerber, Fernando Furtado
Publicado em: (2013)
Por: Kerber, Fernando Furtado
Publicado em: (2013)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Por: Pegoraro, Denise Bonat
Publicado em: (2008)
Por: Pegoraro, Denise Bonat
Publicado em: (2008)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
Por: Proença, Mariana de Souza
Publicado em: (2014)
Por: Proença, Mariana de Souza
Publicado em: (2014)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
Por: Silva, Christian Luiz da
Publicado em: (2015)
Por: Silva, Christian Luiz da
Publicado em: (2015)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Por: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicado em: (2013)
Por: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Publicado em: (2013)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Por: Nery, Cristiane da Costa
Publicado em: (2025)
Por: Nery, Cristiane da Costa
Publicado em: (2025)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Por: Carvalheiro, Cláudia
Publicado em: (2009)
Por: Carvalheiro, Cláudia
Publicado em: (2009)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2010)
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2010)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
Por: Kretzmann, Renata Pozzi
Publicado em: (2024)
Por: Kretzmann, Renata Pozzi
Publicado em: (2024)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
Por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2012)
Por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2012)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Por: Cascione, Luciano Leme do Prado
Publicado em: (2009)
Por: Cascione, Luciano Leme do Prado
Publicado em: (2009)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
Por: Camacho, Wellington Nogueira
Publicado em: (2007)
Por: Camacho, Wellington Nogueira
Publicado em: (2007)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
Por: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicado em: (2023)
Por: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicado em: (2023)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
Por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado em: (2018)
Por: Cunha, Belinda Pereira da
Publicado em: (2018)
Otimização do uso de coagulantes naturais no tratamento de efluentes usando delineamento composto central rotacional
Por: Gonçalves, Igor Luz
Publicado em: (2023)
Por: Gonçalves, Igor Luz
Publicado em: (2023)
Rochas de plástico
Por: Schmidt, Sarah
Publicado em: (2023)
Por: Schmidt, Sarah
Publicado em: (2023)
Contaminação além do garimpo
Por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado em: (2018)
Por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado em: (2018)
Portos em alerta
Por: Queiroz, Christina
Publicado em: (2023)
Por: Queiroz, Christina
Publicado em: (2023)
Vida nova para o lítio
Por: Zaparolli, Domingos
Publicado em: (2023)
Por: Zaparolli, Domingos
Publicado em: (2023)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado em: (2020)
Por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado em: (2020)
Legislação concorrente em meio ambiente
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)
Por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado em: (2009)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
Por: Kesselring, Ana Beatriz M
Publicado em: (2007)
Por: Kesselring, Ana Beatriz M
Publicado em: (2007)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
Por: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicado em: (2023)
Por: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicado em: (2023)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Por: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Publicado em: (2019)
Por: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Publicado em: (2019)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
Por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2008)
Por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2008)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2012)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2012)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
Por: Lucon, Oswaldo
Publicado em: (2007)
Por: Lucon, Oswaldo
Publicado em: (2007)
Registos relacionados
-
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2006) -
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Por: Weissheimer, Gladis
Publicado em: (2009) -
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Por: Pontes, Bianca Calçada
Publicado em: (2012) -
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Por: Moreto, Simone Santos
Publicado em: (2008) -
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
Por: Cafrune, Marcelo Eibs
Publicado em: (2010)